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O imponderável e as grandes interrogações 24/01/2017

A morte do ministro Teori Zavascki cobre o país com um manto de tristeza. Primeiro, pelo imponderável que volta a acinzentar o horizonte com sombras cheias de interrogações. Teremos um ministro com o senso do dever de Teori para dar o tom adequado às investigações da Operação Lava Jato? Nem bem líamos sobre sua disposição de abreviar férias para ler as delações dos 77 executivos da Odebrecht e nos chocamos com a tragédia que ceifa sua vida. Discreto, compunha aquele figurino tão bem traçado por Francis Bacon: “os juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspetos do que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade é a virtude que na função os caracteriza". Que juiz será tão comedido quanto Teori? Foi um magistrado sobre o qual não reinavam dúvidas.

O fiador da Lava Jato

Teori ganhou respeito pela qualidade de seus votos. Guardava a maior coleção de delações de toda a história do Judiciário, sobre a qual se dedicará seu sucessor, possivelmente um ministro da 2ª turma. Teori era, para a sociedade, o fiador-mor da Lava Jato.

Se o processo decisório nas mãos do novo relator abrir espaço para aliviar a situação de políticos, a inferência será imediata: “a Lava Jato mudou de rumo. A morte de Teori abre espaço para a absolvição de corruptos”. Outra hipótese: “ se apenas alguns políticos forem condenados, é porque o novo relator decidiu aliviar a maioria dos implicados, acomodando as camadas do terremoto que ocorreria com a prisão de grande número de políticos”. Dessa forma, a Lava Jato seguiria seu rumo sob uma coleção de suspeitas.

A tendência na área política, como é sabido, é a de buscar um meio termo. Há forte disposição para se aprovar um dispositivo que possa ampliar o raio de ação do caixa 2. Isso levaria partidos e atores a procurar se abrigar nesse esconderijo e escapar da zona perigosa da propinagem. Essa ideia também será lançada no “vácuo deixado por Teori”. Ou seja, tudo o que poderá doravante ocorrer acabará ganhando um selo de desconfiança, de complô.

O Brasil perdeu um baluarte na arena jurídica. Ele expressava domínio técnico das matérias sob sua responsabilidade e não se mostrava contrariado ante eventuais posições de colegas que confrontavam seu parecer. Não foi objeto de polêmica, mesmo com decisões como as que implicaram a prisão do senador Delcídio do Amaral e o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

A travessia sobre o abismo 

O Poder Executivo, por sua vez, terá enorme papel na ordenação do equilíbrio no Supremo, a partir da nomeação do magistrado para o lugar de Zavascki. As indicações já começaram em torno de perfis e as abordagens abrem posições: uma ala que defende a imediata nomeação do novo ministro, que abriga a ideia de o presidente Michel Temer aliviar a carga de pressões que continuará até o desfecho do caso; e o grupo que defende uma decisão não tão imediata, ou seja, após o término do recesso congressual.

Ao Senado compete endossar ou negar a indicação do nome escolhido pelo presidente da República. Nesse momento, observa-se intensa preocupação com os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Comentários e análises de todos os lados se multiplicam. A disputa de interesses acende os polos de poder e faz emergir uma torrente de insinuações e suspeitas.

A pergunta é pertinente? E se o novo relator foi designado pela presidente Carmen Lúcia e sob sorteio entre os ministros da segunda turma ou mesmo junto ao corpo inteiro do Supremo? As ilações e interrogações continuarão? A resposta é positiva. A Operação Lava Jato entra em um novo ciclo.

Que a lembrança do ministro Teori Zavascki sirva de lume.

Gaudêncio Torquatojornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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Gaudêncio Torquato (Foto: Divulgação)



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