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Lambança delatória 11/09/2017

O Brasil confirma, a cada onda sísmica, que é mesmo o território do imponderável. Quem diria que um candidato a herói da moral, prestes a deixar um alto posto na estrutura do Estado, cairia nas malhas do descrédito em função de estabanada e possível atitude ilícita de pessoas do seu entorno, pior, de sua inteira confiança? Não era assim que se dizia do ex-procurador Marcello Miller, considerado braço direito do Procurador Geral Rodrigo Janot que, ainda na função de defensor da sociedade, teria se bandeado para o lado dos donos da JBS, ajudando-os a preparar a delação premiada que abalou os alicerces da política nos últimos meses? A se confirmar a ação dupla de Miller, cairia por terra o arcabouço lapidado por Janot com o fito de derrubar do cargo o presidente da República. 

A polêmica gravação de Joesley fez uma conversa mantida com Michel Temer no Palácio do Jaburu transformar-se em bumerangue. Por conta de uma lambança praticada por ele, só explicável por ignorância tecnológica: o empresário não sabia operar um gravador, que gravou quatro horas de conversas suas com o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, (sem saber) momento em que trocaram ideias sobre aproximação com o Procurador Geral, atingiram a honorabilidade de ministros do STF, falaram sobre o papel de Muller na armação, da contratação de profissionais do sexo para cumprir tarefas, entre outras baixarias. O diálogo foi gravado dois meses antes da assinatura oficial da colaboração premiada.

A conversa apagada no gravador de Joesley foi degravada pela PF e os conteúdos enviados ao ministro do STF, Edson Fachin, que os encaminhou ao Procurador. Na sequência, Joesley se apressou a enviar áudios para a Procuradoria alegando esquecimento na remessa de todos os materiais. Ao tomar conhecimento dos ilícitos, Janot convocou a imprensa e fez uma comunicação pública. Uma bomba. Confirma-se o açodamento do Procurador Geral na ação que resultou na delação de Joesley. Não determinara investigação no gravador da conversa com Temer, apressou-se em fechar a delação, premiando Joesley com liberdade, tendo ao seu lado um procurador que fazia jogo duplo. Pareceu acelerado com intenção manifesta de alvejar a figura do presidente.

A árvore podre 

Se a gravação com o presidente Michel foi orientada pelo ex-procurador Miller o processo poderá ser anulado? Emerge o conceito: não se aproveitam frutos de uma árvore podre. Outra linha é a de que as provas não se inviabilizam, tese já abraçada por três ministros do STF. O que chama a atenção é a duplicidade de ação do ex-procurador Miller, considerado um sujeito “duro”. Janot, em nenhum momento, desconfiou da postura do assessor? Teria delegado demais? Dado a ele liberdade total, articulando com os Batista e com Ricardo Saud os passos da operação que resultou na delação premiada? São perguntas sem resposta até o momento.

O fato é que as conversas dos áudios escancaram promíscuas relações entre negócios privados e negócios do Estado e exibem métodos de ação de baixíssimo nível. Um horror. É chocante constatar que os arquitetos dessa teia escabrosa de interesses continuam afoitos, a essa altura engendrando situações para se ver livres da Justiça.

Desdobramentos acontecerão em diversas frentes. O acordo de delação será desfeito ou revisado. E eventual segunda denúncia de Janot contra Michel Temer perderá força. É inimaginável que os protagonistas da delação continuem a gozar do conforto do qual dispõem ante o descalabro revelado por suas ações. Janot pode pedir a prisão dos protagonistas Joesley e Saud. Mesmo assim, sua despedida da PGR será em clima de velório. Espera-se que o MP, sob a condução da procuradora Raquel Dodge, se guie por conduta menos espalhafatosa, mais litúrgica, obediente ao regramento normativo. Os jovens promotores serão orientados a não amolecer nas funções de guardiões de defesa da sociedade, sem, porém, ceder aos apelos do Estado-Midiático, onde as luzes fosforescentes acabam chamando sua atenção e animando suas vaidades. Delações poderão continuar a fazer parte do nosso arsenal judicial. Porém sem espetacularização.

Mais controles 

Menos estardalhaço nas ações do MP deverá ser também um lume a guiar as ações da Polícia Federal, um braço do Estado que tem demonstrado competência e profissionalismo, a par de uma ou outra ação barulhenta. É evidente que a frente política também fará correções de rota, contendo o ímpeto de avançar sobre os cofres do Estado, fazendo campanhas eleitorais modestas, ouvindo as bases, sob olhos e ouvidos mais agudos dos aparelhos de controle e segurança. É possível que tenhamos mais adiante um repeteco de escândalos, mas a tendência é de que as operações em curso, envolvendo MP, Judiciário e PF, sob o apoio geral da sociedade, sirvam para limpar os entulhos que ainda entopem muitos canais da política.

Os repetidos erros que têm acometido a representação política não serão de todo eliminados, mas atenuados. O Brasil vai aprender, e muito, com os erros que seus quadros cometem. O que se espera é avanço. É inadmissível que continuemos a operar a política nos moldes tradicionais sob a força dos grupos de interesse. Teremos na eleição de 2018 pelo menos dois estatutos que deverão funcionar como o marco de uma nova era: o fim das coligações proporcionais e a implantação da cláusula de desempenho. Teremos eleitos mais próximos das bases e um número menor de partidos.

Com nova feição política, será impraticável a montagem de máfias que agem no submundo da administração pública. Será desmontada a Tríade de Corrupção formada por burocratas, políticos e setores privados. Uma jornada de mil quilômetros começa com um primeiro passo. Que estão sendo dados, apesar do pessimismo ainda imperante em certas áreas. A sociedade estará cada vez mais atenta para cobrar de seus representantes o compromisso que assumem perante o povo. 

Gaudêncio Torquatojornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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Gaudêncio Torquato (Foto: Divulgação)



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