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Comentário: O futuro da proibição do tabaco no Japão 10/04/2018

O tabagismo passivo é a inalação de substâncias nocivas emitidas por fumantes. O ministério da Saúde do Japão estima que o fumo passivo está matando 15 mil pessoas por ano no país. Um projeto de lei que tem como objetivo prevenir o fumo passivo foi apresentado ao parlamento do Japão no mês passado. Este é o primeiro projeto de lei sobre o fumo passivo que impõe multas aos transgressores. O governo pretende aprovar o projeto de lei durante a atual sessão parlamentar para que a proibição possa ser implementadas em abril de 2020, em antecipação aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, que terão início em julho daquele ano. Hoje para o Comentário, vamos ouvir a opinião de Toshiyuki Tsuchiya, da NHK, a respeito das medidas sobre o fumo passivo.

Tsuchiya diz: "O governo obteve a aprovação do gabinete para um projeto de revisão da Lei de Promoção de Saúde, para restringir o fumo passivo e apresentar o projeto de lei ao parlamento. Seu principal objetivo é, em princípio, proibir o fumo em escolas, hospitais e instituições administrativas. Já em locais como escritórios e lojas, onde muitas pessoas se reúnem, seria proibido fumar dentro dos edifícios, exceto em salas para fumantes, que esses locais poderiam criar.

O aspecto mais difícil está sendo decidir se restaurantes e outros estabelecimentos alimentícios devem ou não ser incluídos na categoria de lojas. No final, o governo criou um plano bem complexo para impor critério diferentes para esses estabelecimentos, de acordo com seu tamanho. Clientes teriam permissão para fumar em restaurantes menores, desde que eles coloquem placas informando sobre este regulamento. Estes estabelecimentos foram definidos como tendo um capital de até 470 mil dólares e com área de, no máximo, 100 metros quadrados, gerenciados por indivíduos ou pequenas empresas. Em restaurantes que não estão nesta categoria, o fumo dentro do edifício ficaria proibido, exceto em áreas para fumantes, como nos escritórios. O projeto de lei também é tolerante sobre o uso de cigarros elêtronicos de tabaco aquecido. Os restaurantes teriam permissão para criar salas onde os clientes poderão usar esse tipo de cigarros durantes as refeições. Efetivamente, isto cria áreas separadas para fumantes e não fumantes. Clientes e empregados menores de 20 anos não poderiam entrar nessas salas para fumantes. Violações, incluindo a repetição do fumo em áreas para não fumantes, estarão sujeitas a multas.

Estima-se que mais de 50% dos estabelecimentos alimentícios não precisarão proibir o fumo.

Mas por que isso precisa ser tão complexo? O que está por trás desta disputa entre o ministério da Saúde, para quem a proteção da saúde da população é a maior prioridade, e o governista Partido Liberal Democrático? O PLD, que é pró-empresariado, levou em consideração a oposição do setor de restaurantes, que teme um impacto negativo sobre os negócios.

O projeto de lei ainda está no esboço, por isso há possibilidade de que ele seja modificado e aperfeiçoado durante os debates parlamentares. Contudo, a julgar pela situação atual, parece que vai ser difícil erradicar o tabagismo passivo antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020.

No mais, a questão está nas mãos do público japonês. Até que ponto podemos reduzir as mortes causadas pelo tabagismo passivo? Acho que tudo vai depender de nossa escolha dos lugares onde vamos comer ou trabalhar." (da NHK World)



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