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Governo japonês concede indultos por ocasião da cerimônia de entronização 22/10/2019

O governo japonês concedeu indultos a condenados por ocasião da cerimônia de entronização do Imperador Naruhito na terça-feira.

Os indultos foram concedidos a 550 mil condenados por crimes de menor gravidade que concluíram seu período na prisão e que não tenham cometido outros crimes por um determinado período de tempo.

Para receber o perdão, é necessário que um período de três anos tenha decorrido desde o pagamento das multas devidas.

Os indultos anulam as penas das sentenças de condenação e restauram certas qualificações sem necessidade de procedimentos judiciais. O objetivo do ato é promover esforços de retorno de ex-presos à sociedade.

O perdão não será concedido a pessoas que cometeram crimes graves, em consideração às vítimas. Além disso, nenhum preso será libertado.

Essa é a primeira vez em 26 anos que indultos são concedidos marcando um evento da família imperial. (da NHK - Conglomerado de mídia pública do Japão) 



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