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OMC pode perder função de resolução de disputas comerciais em meio a entraves com os EUA 09/12/2019

Pela primeira vez desde sua fundação, em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está prestes a perder sua capacidade de resolver disputas comerciais.

A ameaça à ordem do comércio internacional baseado em regulações toma forma com a medida dos Estados Unidos de bloquear a nomeação de novos juízes para a organização.

A OMC tem o papel de tomar a decisão final para resolver questões comerciais entre seus 164 países e territórios membros.

Quando as partes não chegam a um acordo de forma independente, é possível envolver um painel da OMC. Caso não concordem com a decisão do painel, ainda podem apelar. O órgão de apelação deve tomar a decisão de força legal definitiva.

No entanto, na terça-feira o órgão de apelação vai ser reduzido a apenas um juiz, já que os mandatos de dois dos três atuais integrantes vão expirar.

O órgão de apelação geralmente conta com sete juízes e, para que funcione plenamente, requer a presença de no mínimo três. Mas a OMC ainda não conseguiu encontrar substitutos. Desde que o presidente americano Donald Trump tomou posse, Washington vem bloqueando todas as novas indicações quando os mandatos dos juízes atuais chegam ao fim.

O governo Trump afirma que a OMC deu passos além de seu encargo e que infringiu a soberania americana.

Os Estados-membros planejam discutir a crise durante a reunião do Conselho Geral, a partir de segunda-feira. (da NHK - Emissora pública de televisão do Japão)

NHK World Japan



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