Na terceira reunião mensal do ano, que aconceteu no dia 11 de março, na sede social, a Comissão Jurídica, como de habitual, debateu algumas das principais questões jurídicas e tributárias do momento. Com a participação de 35 membros-associados, a reunião contou com as apresentações de cinco expositores, especialistas de escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à Câmara.
Os trabalhos da mesa foram coordenador por Cláudio Y. Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes.
Compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas à entidade, os presentes ao encontro também participaram de um acalorado debate logo após cada apresentação.
Eis a seguir os temas e respectivos expositores, com apresentações das palestras:
1. "Repetição de indébitos e seu prazo" .
Expositor:
Luiz Henrique Bassetti
. Gerente do Departamento Tributário de Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores .
Apresentação em PDF anexo
2. "MP 478/09 – Alterações das regras de Preços de Transferência" .
Expositor:
Henrique Guedes de Conti
. Gerente de Impostos de KPMG Auditores Independentes .
Apresentação em PDF anexo
3. "Incentivo ao Esporte (Lei 11.438) e Copa do Mundo e das Confederações (Conv. 39)" .
Expositor:
Jorge Henrique Amaral Zaninetti
. Sócio de TozziniFreire Advogados .
Apresentação em PDF anexo
4. "Compensação PIS-Cofins" .
Expositor:
Renato S. Pelizzaro
. Advogado-associado de Mattos, Muriel, Kestener Advogados .
Apresentação em PDF anexo
5. "Conceito de serviço para fins fiscais – STF e RFB" .
Expositor:
Georgios Theodoros Anastassiadis
. Gerente do Departamento de Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica .
Apresentação em PDF anexo
Rubens Ito - CCIJB
Jorge Henrique Zaninetti (TozziniFreire Advogados), Renato S. Pelizzaro (Mattos, Muriel, Kestener Advogados), Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young Auditores Independentes), Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia, Silva, Gaede & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica) e Henrique Guedes de Conti (KPMG Auditores Independentes) (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Henrique Guedes de Conti (KPMG Auditores Independentes) e Luiz Henrique Bassetti (Kanamaru e Crescenti Advogados e Consultores)
Como de sempre, o objetivo do encontro foi debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Todas as apresentações foram feitas através de projeção em power point, que adiantou à platéia dados de cada tema.
