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Comitê Jurídico debate questões jurídicas e tributárias atuais 11/02/2010

Em sua segunda reunião mensal do ano, que aconceteu no dia 11 de fevereiro, na sede social, a Comissão Jurídica, debateu algumas das principais questões jurídicas e tributárias do momento. Com a participação de 40 membros-associados, a reunião contou com as apresentações de cinco expositores, especialistas de escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à Câmara. Após cada explanação houve um acalorado debate entre os participantes.

Além dos expositores, fizeram parte da mesa Cláudio Y. Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young e por Roberto Hideki Kochiyama, gerente de Consultoria Truibutária de Deloitte Touche Tohmatsu.

Os participantes das reuniões mensais são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores,  entre outros profissionais das empresas associadas à entidade.

Eis a seguir os temas e respectivos expositores, com apresentações das palestras:

1. "Siscoserv e o comércio internacional de serviços " .
Expositor:
Flávio Nicoletti Siqueira
. Sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados .
Apresentação em PDF anexo
 
2. "Impactos das recentes alterações legais na apuração dos Preços de Transferência" .
Expositor:
Fernando Martins  
. Advogado de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais .
Apresentação em PDF anexo
 
3. "Novas regras de subcapitalização (thin capitalization rules) trazidas pela MP 472/09" .
Expositor:
Tiago Moreira Vieira Rocha
. Advogado do Departamento Tributário de Pinheiro Neto Advogados .
Apresentação em PDF anexo
 
4. "Principais Alterações na Lei do ICMS introduzidas pela Lei nº 13.918/09" . 
Expositora:
Adriana Stamato de Figueiredo
. Advogada de Trench, Rossi e Watanabe Advogados .
Apresentação em PDF anexo

5. "Polícia Federal quer pena de prisão para empresário que formar cartel" .
Expositora:
Erica Aoki
. Sócia de Aoki Advogados Associados .
Apresentação em PDF anexo

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Flávio Nicoletti Siqueira (Braga & Marafon Consultores e Advogados), Tiago Moreira Vieira Rocha (Pinheiro Neto Advogados), Adriana Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), Fernando Martins (Felsberg e Associados), Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young) e Roberto Hideki Kochiyama (Deloitte Touche Tohmatsu) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)

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Como de sempre, o objetivo do encontro foi debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.

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A reunião contou com a participação de 40 membros-associados.

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As apresentações foram feitas através de projeção em power point, que adiantou à platéia dados de cada tema.

RI / CCIJB



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