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Comitê destaca assuntos jurídicos e tributários do momento 11/03/2010

Na terceira reunião mensal do ano, que aconceteu no dia 11 de março, na sede social, a Comissão Jurídica, como de habitual, debateu algumas das principais questões jurídicas e tributárias do momento. Com a participação de 35 membros-associados, a reunião contou com as apresentações de cinco expositores, especialistas de escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à Câmara.

Os trabalhos da mesa foram coordenados por Cláudio Y. Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes.

Compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores,  entre outros profissionais das empresas associadas à entidade, os presentes ao encontro também participaram de um acalorado debate logo após cada apresentação.

Eis a seguir os temas e respectivos expositores, com apresentações das palestras:

1. "Repetição de indébitos e seu prazo" .
Expositor:
Luiz Henrique Bassetti
. Gerente do Departamento Tributário de Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores .
Apresentação em PDF anexo

2. "MP 478/09 – Alterações das regras de Preços de Transferência" .
Expositor:
Henrique Guedes de Conti 
. Gerente de Impostos de KPMG Auditores Independentes .
Apresentação em PDF anexo

3. "Incentivo ao Esporte (Lei 11.438) e Copa do Mundo e das Confederações (Conv. 39)" .
Expositor:
Jorge Henrique Amaral Zaninetti
. Sócio de TozziniFreire Advogados .
Apresentação em PDF anexo
 
4. "Compensação PIS-Cofins" . 
Expositor:
Renato S. Pelizzaro
. Advogado-associado de Mattos, Muriel, Kestener Advogados .
Apresentação em PDF anexo
 
5. "Conceito de serviço para fins fiscais – STF e RFB" .
Expositor:
Georgios Theodoros Anastassiadis
. Gerente do Departamento de Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica .
Apresentação em PDF anexo

Rubens Ito - CCIJB

 

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Jorge Henrique Zaninetti (TozziniFreire Advogados), Renato S. Pelizzaro (Mattos, Muriel, Kestener Advogados), Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young Auditores Independentes), Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia, Silva, Gaede & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica) e Henrique Guedes de Conti (KPMG Auditores Independentes) (fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

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Henrique Guedes de Conti (KPMG Auditores Independentes) e Luiz Henrique Bassetti (Kanamaru e Crescenti Advogados e Consultores)

 

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Como de sempre, o objetivo do encontro foi debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.

  

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Todas as apresentações foram feitas através de projeção em power point, que adiantou à platéia dados de cada tema.



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