Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(427)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias da Câmara

Notícias da Câmara

Selecione datas para filtrar: a OK
Docentes japoneses ministram palestras em São Paulo 05/04/2010

Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, Japão, ministraram palestras no dia 5 de abril, às 18h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Akiyo Shimamura, professora, discorreu sobre "Recente desenvolvimento da negociação do Acordo de Previdência Brasil-Japão" e Takashi Araki, professor titular, versou sobre o tema "Mudanças no sistema de emprego no Japão e questões referentes a política trabalhista, em especial a dos trabalhadores estrangeiros".

O evento aconteceu na Sala da Congregação, e foi promovido pela Cátedra Mitsui Bussan de Estudos Japoneses, do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI), juntamente com o Departamento de Direito Internacional e Direito Comparado (DIN) e Departamento do Trabalho (DTB) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o apoio do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. A coordenação dos trabalhos da mesa foram fetias pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Masato Ninomiya, que atuou também como intérprete na apresentação do expositor Araki.

Akiyo Shimamura, explanando sua apresentação em português, lembrou que os governos brasileiro e japonês discutem acordo previdenciário tanto para brasileiros residentes no Japão como para japoneses residentes no Brasil. Segundo ela, o maior mérito desse acordo seria a possibilidade da soma do tempo de contribuição feita nos dois países. O acordo deverá ser aprovado em breve pelo parlamento japonês.

O professor Takashi Araki disse que a falta de mão-de-obra tornou-se um grande desafio no mercado de trabalho do Japão. E o país, afirma ele, teve que recorrer à mão-de-obra feminina, segurar os idosos para não se aposentarem, e aos trabalhadores estrangeiros.

Araki explica que nas últimas décadas houve uma grande mudança no sistema de empregos no Japão. Em 1990, 80% dos empregos eram regulares no país. Em 2008, essa porcentegem do emprego vitalício caiu para 66%. Esse emprego ainda é predominante no Japão. "De longo período, evitando ao máximo a despedida do empregado - sindicato por empresas, proteção do trabalhador, relação estável, familiar e harmoniosa entre o trabalhador e o empregador, com poucas greves, empresas com ênfase no RH, valorizando ao máximo os interesses dos trabalhadores."

O professor lembra que hoje os jovens japoneses têm enormes dificuldades em conseguir empregos regulares, em razão de "a legislação trabalhista proteger muito as pessoas da terceira idade, com isso acaba furtando os jovens do mercado de trabalho, repercutindo na questão previdenciária."

Ele acredita que o elevado número de ações trabalhistas no Brasil tem como causa o empregador poder demitir o empregado sem justa causa, diferentemente no Japão, onde o trabalhador regular tem proteção e não pode ser demitido sem justa causa. Em caso de demissão, a mesma pode ser invalidada como abuso de direito do empregador. "No último ano, houve cerca de 5 mil ações trabalhistas no Japão. Na Alemanha, aproximadamente 600 mil. E no Brasil, em 2004, atingiram em torno de 1,6 milhão de ações em primeira instância". 

Araki explicou que o Japão admite mão-de-obra estrangeira qualificada e não braçal, exceção para os descendentes e chineses. "O país adota como princípio básico o cerceamento de trabalhadores não-qualificados, mas há duas exceções que são os descendentes de japoneses (dekasseguis) e chineses que entram na qualidade de estagiários recebendo metade do salário mínimo, o que foi caracterizado como abuso por parte dos contratantes. Nesse último caso, a jurisprudência admitiu o vínculo, a lei do salário mínimo, a normatização trabalhista."

Em outubro de 2009 existiam 562.818 estrangeiros trabalhando no Japão, dos quais 104.323 eram brasileiros, o segundo maior contingente, e 241.325 chineses, o primeiro. Representa cerca de 3% no universo dos trabalhadores japoneses. O trabalhador estrangeiro no Japão é contratado por tempo determinado.

"É um trabalhador irregular, contratado por empreiteiras ou empresas de envio de trabalhador, e não diretamente pelas empresas empregadoras. Em breve será aprovado no parlamento lei que proíbe o envio de trabalhadores estrangeiros ao Japão para trabalhar em indústrias manufatureiras, que não oferecem nenhuma segurança ao trabalhador, ficando e ficam ao bel-prazer das empreiteiras. Presumiria a existência de vínculo empregatício entre o trabalhador enviado e a empresa receptora", explica Araki, agravando o problema estrutural no país: falta de mão-de-obra qualificada e de não aceitar mão-de-obra não-qualificada.

O professor da Universidade de Tóquio observa que está havendo uma rápida mudança no perfil do conflito trabalhista no Japão, questão essa relacionada ao aumento do número de trabalhadores irregulares. Segundo ele, há propostas sobre a flexibilização do trabalho prevista na reforma trabalhista no Japão, com a elaboração de uma nova lei na demissão sem justa causa. "Uma demissão, mas com alguma forma de compensação."

Rubens Ito - CCIJB

 

A-10-04-05-direito-aa-620

Akiyo Shimamura, Takashi Araki e Masato Ninomiya (fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

A-10-04-05-direito-ba-620

Mais de 60 pessoas participaram do evento.

 

A-10-04-05-direito-ca-620

As palestras aconteceram na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

 

A-10-04-05-direito-da-620

O professor da Faculdade de Direito da USP, Masato Ninomiya, atuou também como intérprete na apresentação do professor Takashi Araki.

 

A-10-04-05-direito-ea-620

O professor Takashi Araki profere palestra, e ao fundo retrato do imperador D. Pedro I, que proclamou a Independência do Brasil em 1822.

 

A-10-04-05-direito-placa-aa-600

Logo após as palestras, o presidente da Câmara, Tatsuo Nakayama, em nome da Mitsui Bussan, faz entrega de uma placa de homenagem ao professor Takashi Araki.

 

A-10-04-05-direito-placa-abb-600

Kiyoshi Harada, secretário-geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, entrega uma placa de homenagem à professora Akiyo Shimamura.



Últimas

2020/09/26 » (Zoom) Entrada em vigor da LGPD: estratégias de adequação e mitigação de riscos
2020/09/24 » (Zoom) Seminário sobre novo coronavírus no Brasil
2020/09/17 » (Zoom) Impactos da LGPD nos programas de compliance
2020/09/17 » (Zoom) Realizado o 2º Fórum da Câmara
2020/09/16 » (Teams) Seminário online "Tendências da Reforma Tributária", promovido pelo Comitê Jurídico
2020/09/15 » (Zoom) Comparação entre a LGPD e a APPI
2020/09/15 » (Zoom) Ministério apresenta projetos de concessão para fundos de investimento japoneses
2020/09/10 » (Zoom) Metal-Mecânico: departamento discute retrospectiva e perspectivas
2020/09/09 » (Zoom) 1ª sessão de briefing pós-coronavírus (reunião de trocas de opinião)
2020/08/28 » (Zoom) Consulado: Encontro com os departamentos de Economia e Cultural
2020/08/27 » (Zoom) FCPA Review 2019
2020/08/27 » (Zoom) Realizado o 1º Fórum da Câmara
2020/08/24 » (Zoom) LGPD – Lições aprendidas com a GDPR europeia
2020/08/18 » (Zoom) Câmara participa da cerimônia de boas-vindas ao novo cônsul-geral Ryosuke Kuwana
2020/08/18 » (Zoom) ICMS – Fiscalização, lavratura de auto e o processo administrativo tributário no Estado de São Paulo
2020/08/18 » (Zoom) CPRB
2020/08/17 » (Google Meet) Reunião com o adido do Ministério da Agricultura do Japão
2020/08/14 » (Webex) Tax do amanhã - Tecnologias e recursos para os atuais desafios tributários das organizações
2020/08/13 » (Teams) Seminário online em inglês do Departamento Financeiro
2020/08/13 » (Zoom) O novo momento do Direito do Trabalho nas relações empresariais

Ver mais »