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Comissão Jurídica faz sua segunda reunião do ano 09/02/2012

Dando prosseguimento às reuniões mensais, a Comissão Jurídica promoveu seu segundo encontro do ano, que ocorreu hoje à tarde (9/02), na sede social, a fim de discutir questões jurídicas e tributárias atuais. Temas relevantes foram abordados por especialistas de escritórios de advocacia e empresas de auditoria.

A reunião, que aconteceu das 16h às 18h, contou com um público de 35 participantes, entre sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e outros profissionais das empresas associadas à Câmara. Claudio Yukio Yano, vice-presidente do Comitê e diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Terco fez a coordenação dos trabalhos da mesa.

"Compensação de prejuízos fiscais e decadência" foi ministrada pela advogada-associada do Tributário de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Vanessa Cardoso. A diretora de Ueno Profit Assessoria em Controladoria, Mami Ueno, explanou sobre "Lei nº. 12.546/11 - Novas normas para operações internacionais". "Neutralidade fiscal  do RTT e distribuição de dividendos" foi o tema discorrido por Daniel Teixeira Prates, advogado-aênior de Gaia, Silva, Gaede & Associados. O advogado de Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados, Adriano Ribeiro Lyra Bezerra teceu comentários sobre "Recuperação judicial e extrajudicial de empresas – Benefícios à recuperanda x garantias ao credor". E por fim, Raquel do Amaral Santos, advogada-sênior da Área Tributária de TozziniFreire Advogados, fez apresentação sobre o tema "Operações envolvendo ágio à luz da jurisprudência do CARF".

Após cada apresentação houve um acalorado debate entre os participantes e expositores.

 Veja a seguir nos arquivos em PDF as apresentações dos expositores:
1. "Compensação de prejuízos fiscais e decadência" .
2. "Lei nº. 12.546/11 - Novas normas para operações internacionais" .
3. "Neutralidade Fiscal do RTT e distribuição de dividendos" .
4. "Recuperação judicial e extrajudicial de empresas – Benefícios à recuperanda x garantias ao credor" .
5. "Operações envolvendo ágio à luz da jurisprudência do CARF" .

 

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Raquel do Amaral Santos (TozziniFreire Advogados), Mami Ueno (Ueno Profit Assessoria em Controladoria), Vanessa Cardoso (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), Daniel Teixeira Prates (Gaia, Silva, Gaede & Associados), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados) e Claudio Yukio Yano (Ernst & Young Terco) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

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O público participante foi compoto por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e outros profissionais das empresas associadas.

 

 

Rubens Ito - CCIJB - 9/02/2012



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