A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quinta-feira (15), a reunião mensal de março, com a participação de 55 representantes das empresas associadas. Dando sequência aos encontros anteriores, o evento teve como objetivo atualizar os temas pertinentes ao comitê, esclarecer dúvidas, promover a troca de informações e de experiências entre os participantes.
Nesta edição, os palestrantes foram Thiago del Bel, advogado do Grupo de Planejamento Tributário e Controvérsias Fiscais de Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Armando Bellini Scarpelli, advogado de Mattos Filho (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados); Thiago Tavares Campaner, gerente-sênior de Tributos Indiretos e Aduaneiros de KPMG; e Leonardo Augusto Bellorio Battilana, associado-sênior de Pinheiro Neto Advogados.
Os temas abordados foram, respectivamente, “Métodos brasileiros de preços de transferência e impactos do CbCR e BEPS para multinacionais japonesas no Brasil”; "Creditamento de ICMS sobre produtos intermediários"; "Programa de Estímulo à Conformidade Tributária"; e "Averbação pré-executória. Regulamentação pela PGFN".
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelos vice-presidentes da Comissão Luiz Fujio Sato, gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil e Fábio Ota, sócio de Global Tax Compliance (Conformidade Fiscal Global) de EY.
PDF anexos:
1. “Métodos brasileiros de preços de transferência e impactos do CbCR e BEPS para multinacionais japonesas no Brasil”
2. "Creditamento de ICMS sobre produtos intermediários"
3. "Programa de Estímulo à Conformidade Tributária"
4. "Averbação pré-executória. Regulamentação pela PGFN"
Fábio Ota (EY), Armando Bellini Scarpelli (Mattos Filho), Leonardo Augusto Bellorio Battilana (Pinheiro Neto Advogados), Thiago Tavares Campaner (KPMG), Thiago del Bel (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil)
(Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
