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MP de fundo garantidor para microempresas sairá nos próximos dias, diz secretário 26/05/2020

Ao fazer um balanço das medidas emergenciais implementadas pelo governo no combate a crise decorrente da covid-19, pandemia provocada pelo novo coronavirus, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a medida provisória que permitirá injetar recursos no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) está pronta para ser enviada ao Congresso. A afirmação foi feita no final da tarde desta terça-feira (26), em transmissão ao vivo para a empresa de auditoria KPMG no Brasil. Ele declarou que sairá nos próximos dias a ampliação do fundo, que cobre possíveis calotes de micro e pequenas empresas.

Para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus o aporte de recursos ao FGI é primordial. As micro e pequenas empresas não estão tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciados no fim de março, devido à exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis. A demora na regulamentação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é outro fator que tem prejudicado o crédito aos donos de pequenos negócios. Esse programa pretende oferecer R$ 15,9 bilhões em crédito para o segmento e teve a lei sancionada no último dia 19. A regulamentação deve ficar pronta na semana que vem, segundo Guaranys. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável pela regulamentação do sistema financeiro e das operações de crédito, realizará a reunião ordinária mensal, nesta quinta-feira (28). Se a regulamentação sair na próxima semana, o órgão deverá fazer uma reunião extraordinária. 

Marcelo Guaranys disse que o governo não abandonou seus planos de concessões e privatizações. Segundo o secretário, todos os planos continuam e informou que o governo está contratando estudos, nessa direção, para a venda dos Correios. Embora seja cedo para entender todos os efeitos e a duração da crise do coronavírus, o secretário afirmou que o governo tem grande interesse no programa de privatizações e concessões.

Logo depois que a pandemia passar, as reformas, que são a chave para o país crescer de forma sustentável, voltarão com força total, garantiu o secretário. O programa de retomada será focado na agenda anterior à crise, seguindo a abertura da economia e a retomada dos investimentos. Ele defendeu uma reforma tributária focando na sua simplificação e do mercado de trabalho para aumentar a formalização dos trabalhadores (Carteira de Trabalho Verde e Amarela).

Sob o tema “Medidas governamentais para a retomada da economia”, o webinar da KPMG no Brasil debateu as iniciativas governamentais voltadas à proteção da população mais vulnerável, à manutenção dos empregos e à retomada econômica das empresas.

Além de Marcelo Guaranys, participaram do debate os especialistas André Coutinho, sócio-líder de mercados e Mauricio Endo, sócio-líder de governo, ambos da KPMG no Brasil e na América do Sul. Os temas abordados foram respectivamente "Medidas governamentais para a retomada da economia", "Padrões de retomada dos setores" e "Resposta dos governos ao redor do mundo".

Foto: S. Kusakano / CCIJB

 

RI / CCIJB



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