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O novo marco legal e a universalização do saneamento no Brasil 23/07/2020

A KPMG no Brasil em transmissão ao vivo online realizou o debate “KPMG Connect: o novo Marco Legal e a Universalização do Saneamento no Brasil”, que aconteceu nesta quinta-feira (23), das 16h às 17h30. 

Participaram como apresentadores Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento básico do Ministério de Desenvolvimento Regional; Diogo Mac Cord de Faria, secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia; e Fábio Abrahão, diretor de infraestrutura, concessões e PPP do BNDES. Mauricio Endo, sócio-líder de governo da KPMG no Brasil e na América do Sul foi o mediador do encontro. Também contou com as presenças de Franceli Jodas, sócia-líder de power & utilities e Eduardo Redes, sócio-líder de infraestrutura, ambos da KPMG no Brasil.

Aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 24 de junho e sancionado pelo presidente da república em 15 de julho, o novo marco legal do saneamento (PL 4.162/2019) estabelece novas regras para viabilizar o cumprimento das metas de universalização dos serviços de tratamento de água e de esgoto em todo o país até 2033, conforme estabelecido no PLANSAB.

Entre outras mudanças, as novas diretrizes permitem maior concorrência no setor, atraindo mais investimento privado, e uma padronização na regulação da qualidade e eficiência, assim como na tarifação dos serviços de água e esgoto, pela ANA em nível nacional. 

"Estou muito otimista. Vai mudar a qualidade de vida do povo com esse trabalho de modelagem do BNDES", destacou Pedro Maranhão, sobre o novo marco legal do saneamento. 

"Muito otimista. Não faz menor sentido pagar pelo modelo velho. Temos que olhar pelo futuro. O bom profissional vai ter mercado para sempre, oportunidade para sempre. Esse é o melhor caminho", disse Diogo Mac Cord de Faria. 

"O BNDES tem capacidade bastante robusta. O BNDES está preparado. Quem for contra esse marco está sendo contra a atração de empregos, ativação da economia, saúde, meio ambiente, atendimento aos menos favorecidos", explicou Fábio Abrahão.

Na ocasião, Maurício Endo apresentou estudo da KPMG “Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil”, que estimou em R$ 753 bilhões o volume de investimentos necessários para universalizar ao serviços de distribuição de água e de tratamento de esgoto no país até 2033. Veja o estudo completo clicando AQUI



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