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(YouTube) Reforma tributária: ações estratégicas para a retomada do crescimento econômico 02/10/2020

O IRICE (Instituto Internacional de Relações Exteriores e Política Comercial) e pela Interesse Nacional, ambos organizações sem fins lucrativos, presidido por Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, realizaram o webinar "Reforma tributária: ações estratégicas para a retomada do crescimento econômico", no final da tarde desta sexta-feira (2), às 17h. O consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foi o palestrante deste encontro. 

Everardo Maciel disse que o sistema tributário brasileiro tem muitos problemas complexos. Ele disse que idealmente, a reforma tributária deve ser "simples, fácil de administrar e abranger tudo". 

Prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos serão extintos para dar lugar à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. 

Comentou sobre as propostas de reforma tributária PEC 45/2019 e PEC110/2019; transição da reforma tributária iniciada em 1953 no Brasil; o financiamento do programa “Renda Cidadã”, que substitui o programa Bolsa Família. Ele explicou os maiores problemas da reforma tributária. 

Na sessão de perguntas e respostas, os benefícios e as destinações de distribuição do PIS e da Cofins; CBS; crescimento econômico com a distribuição de renda por meio da reforma tributária; Previdência Social; tributação de serviços digitais; e declaração do imposto de renda do presidente dos Estados Unidos Donald Trump foram mencionados. 



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