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Temas fiscais, jurídicos e tributários serão abordados por especialistas em reunião 01/10/2004

Além dos vários temas fiscais, jurídicos e tributários a serem abordados por especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, a reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, comitê este presidido pelo diretor da Câmara e diretor-presidente da Panasonic do Brasil Ltda., Masahiro Seyama, o público e os palestrantes também irão debater sobre as questões expostas. O encontro acontecerá no dia 07 de outubro próximo, quinta-feira, das 17h às 19h, na sede social da entidade.

Durante a reunião serão discutidos os seguintes temas: "ISS - Rateio de despesas ou Cost sharing agreements"; "Responsabilidade Objetiva no Meio Ambiente - Quais são seus limites?"; "Parecer PGFN/CRJ 1087/04 - Possibilidade da anulação das decisões do Conselho de Contribuintes"; "PIS e Cofins - Descontos de créditos de valores de insumos"; "Possibilidade de reforma de decisão do Conselho de Contribuintes - Segurança Jurídica"; e "O Comunicado CAT nº 36/2004 e os Incentivos Fiscais relativos ao ICMS - Efeitos para os adquirentes localizados no Estado de São Paulo".

As exposições terão a presença de advogados e consultores como Adriana Stamato de Figueiredo, Priscila Calil, Carolina Sayuri Nagai, Noriaki Nelson Suguimoto, Luiz Rogério Sawaya Batista, e Enzo Megozzi.

A participação é restrita aos associados da Câmara - pessoas físicas e representantes de empresas. Todas as palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea para o japonês.

Mais informações pelo telefone 3287-6233.

Confira a seguir a programação da reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos.

1. "ISS - Rateio de despesas ou Cost sharing agreements" .
Expositora: Adriana Stamato de Figueiredo
. advogada-associda de Stuber - Advogados Associados.

2. "Responsabilidade Objetiva no Meio Ambiente - Quais são seus limites?".
Expositora: Priscila Calil
. gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.

3. "PIS e Cofins - Descontos de créditos de valores de insumos".
Expositor: Noriaki Nelson Suguimoto
. sócio-diretor de Honda, Dias, Estevão, Ferreira - Advogados.

4. "Possibilidade de reforma de decisão do Conselho de Contribuintes - Segurança Jurídica".
Expositor: Luiz Rogério Sawaya Batista
. sócio de Apocalypse, Nunes e Sawaya Advogados.

5. "O Comunicado CAT nº 36/2004 e os Incentivos Fiscais relativos ao ICMS - Efeitos para os adquirentes localizados no Estado de São Paulo".
Expositor: Enzo Megozzi
. advogado-associado de Gaia, Silva, Rolim e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.

6. "Parecer PGFN/CRJ 1087/04 - Possibilidade da anulação das decisões do Conselho de Contribuintes".
Expositora: Carolina Sayuri Nagai
. advogada-sênior do Contencioso Tributário de Braga & Marafon Consultores e Advogados.


Data: 07.10.2004 (quinta-feira)
Horário: das 17h às 19h
Local: Sede Social (Av. Paulista, 475 - 13º andar - São Paulo-SP).



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