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Comissão Jurídica realiza última reunião do ano 10/11/2004

Carolina Sayuri Nagai, Flávio T. Oshikiri e Cláudio Yukio Yano (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

Juliana Brito da Silva, Adriano Demarchi Rossetto e Luiz Rogério Sawaya Batista.

 

Aconteceu no dia 10 de novembro, na sede social, a reunião mensal de novembro, a última do ano, da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro que contou com a presença dos vice-presidentes do comitê, o advogado Flávio T. Oshikiri e Cláudio Yukio Yano (diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes S/C.), expositores Juliana Brito da Silva, sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados, Luiz Rogério Sawaya Batista, sócio de Apocalypse, Nunes e Sawaya Advogados, Carolina Sayuri Nagai, advogada-sênior do Contencioso Tributário de Braga & Marafon Consultores e Advogados e Adriano Demarchi Rossetto, advogado-associado de Stuber Advogados Associados, além de representantes das empresas associadas.

Os principais temas abordados na reunião foram "SP - Competitivo: Decretos que versam sobre benefícios fiscais", "Retenções PIS/Cofins/CSLL - Instrução Normativa nº 459/2004 e Decisões da Secretaria da Receita Federal", “O crédito da CSLL previsto na MP 219/2004: depreciação acelerada?", "Portaria PGFN Nº 820/04 - Regulamentada Possibilidade de Revisão das Decisões Administrativas pelo Poder Judiciário" e "Tributação nas remessas a título de royalties / contratos ISV Royalty Agreement”.

Esses encontros proporcionam que todos aqueles que trabalham nas áreas fiscal, jurídica e tributária das empresas associadas tirem dúvidas e tenham orientações gerais sobre os temas apresentados pelos expositores, posteriormente, cada um utilizar essas informações para a melhoria da gestão nas suas respectivas empresas.

Confira os comentários de cada expositor e respectivo tema exposto na reunião [ leia ]



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