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Jetro realiza seminário sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) 20/12/2004

Vista geral do seminário. (Foto: Rubens Ito / CCIB)

 

Público-participante do evento.

 

A Jetro (Japan External Trade Organization), órgão oficial de comércio exterior do Japão, cujo escritório em São Paulo é presidido por Teiji Sakurai, realizou seminário sobre MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Sakurai também é diretor da Câmara e preside o Departamento de Consultoria e Assessoria da entidade. O evento, que teve o apoio da Câmara, aconteceu no auditório da Fundação Japão em São Paulo, no dia 20 de dezembro, e contou com a participação do presidente Makoto Tanaka, dos palestrantes Mariko Fujimori e Toshiyuki Sakamoto - respectivamente, consultores da empresa Pacific Consultants e do Departamento de Ambiente Global do Ministério da Economia, Comércio Exterior e Indústria do Japão -, e um público composto por cerca de 60 pessoas, em sua maioria, profissionais ligados à área de meio ambiente.

No encontro foram abordados pontos fundamentais sobre as últimas tendências das medidas contra o aquecimento global e as oportunidades de negócios na América Latina. O debate girou em torno das estratégias que estão sendo desenvolvidas em prol da sustentabilidade do meio ambiente e dos desafios que precisam ser enfrentados pelos países, para a estabilização das concentrações de gases que causam o efeito estufa no planeta. Esses gases seriam o dióxido de carbono, o metano, o óxido nitroso, e os substitutos do Freon (hidrofluorcarbono, perfluorcarbono e hexafluoreto de enxofre).

Cientistas alertam que as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global terão efeitos devastadores sobre a Terra. Os países em desenvolvimento serão as principais vítimas. Tanto as inundações - com deslizamentos e avalanches - como a falta de água aumentarão, a produtividade agrícola sofrerá queda. Em várias regiões do mundo ocorrerão precipitações intensas e ondas de calor, aumentando a mortalidade e prejuízos às colheitas. A seca afetará o curso dos rios, os recursos e a qualidade da água e os países subtropicais sofrerão com a falta de água, enquanto que os do hemisfério sul poderão sofrer com ciclones tropicais mais intensos e aumento de secas e inundações. A elevação do nível do mar intensificará as inundações e as tempestades nas costas e ameaçará particularmente os deltas e os pequenos Estados insulares. Uma redução significativa da Corrente do Golfo poderá ocorrer, tornando o oeste da Europa mais frio e reduzindo os campos de gelo da Groenlândia e da Antártica ocidental, conseqüentemente a subida do nível do mar em até três metros em 100 anos, inundando diversas zonas costeiras e várias ilhas.

O MDL foi definido pelo Protocolo de Kyoto com a finalidade de cooperar com os países em desenvolvimento para que atinjam o desenvolvimento sustentável, bem como auxiliar os países desenvolvidos a cumprirem as metas fixadas pelo acordo, de limitar e reduzir emissões de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo agravamento do problema de aquecimento do planeta e, conseqüentemente, pela intensificação do efeito estufa, minimizando, assim a interferência do homem sobre o clima global.

A possibilidade de se beneficiarem, a título complementar, de reduções certificadas de emissões, conhecidas como "Certified Emission Reduction - CER", conquistadas pelos países em desenvolvimento que não estão expressamente compromissados com as referidas metas de redução, é um dos aspectos que tem despertado maior interesse por parte dos países desenvolvidos compromissados por essas metas de redução e pela própria iniciativa privada dessas nações. Assim sendo, o Protocolo de Kyoto permite aos países em desenvolvimento, como o Brasil, auxiliarem os que têm metas de redução a cumprir e, em contrapartida, receberem investimentos externos e tecnologia para projetos concernentes à redução de emissões e/ou de absorção - ou seqüestro - de carbono.

Durante palestra, Mariko Fujimori afirmou que indústrias menos eficientes de países em desenvolvimento, que têm baixa produtividade e alta emissão de dióxido de carbono, podem receber tecnologia e capital do Japão para a melhoria produtiva e proporcionar economia. As reduções obtidas seriam os créditos. O projeto MDL proporciona economia de energia e aumento da eficiência. Ela explicou que as indústrias mais eficientes têm redução de emissão de dióxido de carbono, pois com menor consumo de combustíveis significa menor emissão do gás.

Didaticamente a expositora explicou o fluxo de um projeto MDL. O país anfitrião define projeto de redução de emissão de gases de efeito estufa. Devem acrescentar novas reduções de emissões (excluem-se reduções realizadas por conseqüência de atos anteriores). O requerimento à ONU como projeto MDL deve ser feito através de formulário específico (PDD – Project Design Document). O PDD deve conter os métodos de cálculo e medição das reduções adicionais. O projeto deve ser aprovado pelos governos dos países investidores, anfitriões e um terceiro órgão. Os créditos devem ser medidos e calculados de acordo com o PDD aprovado. Os países anfitriões (inclusive empresas) ganham com a venda de créditos. Os países investidores (incluindo empresas) podem utilizar os créditos para cumprimento das metas de redução. Há a possibilidade de aplicação para as metas da própria empresa (inclusive operações internas), de vender os créditos; e de vender para os governos.

No âmbito mundial, dentre os destaques, Mariko observa que a América Latina é a mais promissora fonte de créditos, havendo a expectativa de que o Japão venha a ser o maior comprador dos mesmos no mundo. Como características do MDL na América Latina, ela citou que os países dessa região são considerados os mais ativos (dois terços dos projetos em validação); há uma predominância do MDL do tipo “unilateral”, que na prática, o país anfitrião realiza sozinho o desenvolvimento; são menos projetos de investimento e desenvolvimento, e mais “contratos de venda de créditos” (produto de exportação, meio de obtenção de créditos externos).

Analisando relatórios de avaliação de institutos de pesquisa e órgãos multilaterais, Toshiyuki Sakamoto comentou sobre as mudanças climáticas numa visão de médio e longo prazo. Ele disse que para que ocorra uma estabilização das concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera é necessário que haja um equilíbrio entre os volumes absorvidos e emitidos de carbono em terra e no mar, sendo que este equilíbrio só seria atingido reduzindo as emissões para menos da metade dos níveis atuais. Lembrou que os cinco maiores emissores de dióxido de carbono (gás carbônico) geram metade de todas as emissões do planeta, sendo que desses, só o Japão tem a obrigação pelo Protocolo de Kyoto de reduzir as emissões. Embora a União Européia apresente redução, países como os Estados Unidos e o Japão tiveram aumentos consideráveis de emissões. Em 2002, as emissões do Japão eram 7,6% superiores do que em 1990.



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