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Alckmin defende papel do Estado como indutor do desenvolvimento 09/11/2007

O ex-governador Geraldo Alckmin defendeu, durante reunião-almoço com empresários e executivos japoneses, o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Ao participar da confraternização dos associados da Câmara, no último dia 9 de novembro em São Paulo, Geraldo Alckmin fez a empresários e executivos, exposição sobre a economia brasileira, destacando o crescimento econômico, investimento e poupança como fatores-chave para o desenvolvimento. Empresários brasileiros e representantes de câmaras de comércio de outras nacionalidades, que souberam da presença do ex-governador, também se interessaram pela palestra e participaram do evento, que contou com a participação de mais de 140 pessoas. O presidente Makoto Tanaka e o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Masuo Nishibayashi, foram os dirigentes a se sentarem ao lado do ex-governador.

A sua explanação, que teve tradução simultânea para o idioma japonês, foi acompanhada com a projeção de arquivo em power point, que mostrou para a platéia dados econômicos e sociais do Brasil e do Estado de São Paulo, a seguir citados:  

. Crescimento sustentável: crescimento econômico (empregos), investimentos, poupança; governança e gestão: redução dos gastos públicos, gestão da previdência, gestão de custeio (federal, estadual e municipal); reformas estruturais: prioridade absoluta, reforma previdenciária, sistema tributário nacional e organização de competências das unidades da federação; outras prioridades: reforma trabalhista/sindical, reforma judicial e reforma política.

. O problema crescente nos países da América Latina: 3% de crescimento populacional nos últimos 20 anos (de 1985 a 2005), 1% no aumento da produtividade, 1% de êxodo rural. Crescimento econômico de 2,5% e necessidade de empregos formais de 5%, um déficit acumulado de 2,5%. Quanto maior a informalidade mais distante a competitividade. Carga tributária superior à maioria dos emergentes. Atualmente os ativos financiam os inativos. Redução gradativa da população mais jovem. Aumento da população idosa (base da pirâmide). Coeficiente de mortalidade infantil no Brasil: 143/1000 em 1940 para 22 em 2006. Coeficiente de mortalidade infantil por regiões em 2003: norte, 26,2%; Nordeste, 35,5%; Sudeste, 15,6%; Sul, 15,8%; Centro-Oeste, 18,7%; Brasil, 24,1%.  

. Nossa realidade: gastos públicos exagerados e crescentes; Previdência com déficit de R$ 120 bilhões ao ano; dívida interna de R$ 1 trilhão; juros, o mais alto do mundo; investimentos próximos a zero (0,45%). 

. Mortalidade proporcional por grupos de causas: 31,5% por doenças do aparelho circulatório; 15,5% por neoplasias; 14,6% por causas externas; 11,2% por doenças do aparelho respiratório; 5,4% por doenças infecciosas e parasitárias; 3,7% por afecções originadas no período perinatal; e 18,1% por demais causas definidas. 

. Entre 1995 a 2006, queda de 56% na taxa de mortalidade infantil no Estado de São Paulo. Esperança de vida ao nascer no Brasil: de 41,5 anos em 1940 para 73 anos em 2006, as mulheres vivem sete anos a mais que os homens. Em 2050 a previsão é de que a expectativa chegará aos 100 anos de idade. 

. O Brasil é líder mundial em açúcar, café, carne bovina, soja, suco de laranja, carne de frango, siderurgia e minérios. 

Segundo Alckmin, “vivemos um ótimo cenário internacional, talvez o melhor desses últimos 30, 40 anos, grande liquidez, forte crescimento e o Brasil precisa aproveitar desse bom momento”. E para que o país aproveite esse clima favorável, ele aponta o grande desafio que são as reformas estruturantes: tributária, uma reforma ampla que simplifique os impostos, hoje são 62 tipos de impostos diferentes; reforma previdenciária, 12,5% do PIB em gastos previdenciários; reforma trabalhista/sindical; e reforma política, com voto distrital ou misto e fidelidade partidária, atualmente são mais de 40 partidos políticos. 

Geraldo Alckmin enfatizou que a consecução dessas reformas, com controle no chamado gasto público corrente, vai assegurar ao governo melhores condições para ampliar os investimentos em infra-estrutura, saúde e educação, dando mais eficiência e incentivando ganhos de produtividade e qualidade nos serviços públicos, incluindo a segurança pública, tornando o Estado enxuto, ágil e eficiente, um indutor do desenvolvimento.  A economia cresce atualmente na casa dos 5%, mas as receitas sobem 8%, e as despesas, 9%. No médio prazo essa conta não vai fechar e tende a travar o país, impedindo-o de alcançar taxas de crescimento mais altas como as que acontecem com outros países emergentes. Os superávits primários produzidos pelo governo são suficientes para manter sob controle o tamanho da dívida pública brasileira, não havendo nenhuma crise de solvência fiscal. Diante do crescimento das receitas e despesas acima do PIB, o setor público estará absorvendo cada vez mais recursos da economia real. “Para um desenvolvimento forte e sustentável sob ponto de vista macroeconômico queremos um governo enxuto, com mais eficiência no gasto público e em condições para investir mais em infra-estrutura, políticas sociais, industrialização e modernização da gestão pública. Com as taxas de juros em queda e despesas correntes aumentando não sobra recursos para investimentos, especialmente nas áreas de logística e de infra-estrutura".

Alckmin demonstrou preocupação com a questão fiscal, ou seja, com a carga tributária já alta e crescente. Segundo ele, é preciso tomar medidas efetivas para diminuir o enorme peso dos impostos sobre a economia. “Palavra de otimismo. Brasil vive um bom momento, democracia estável, aprendeu a controlar a inflação, e tem que fazer as reformas que dê ao país a competitividade. O tempo, a mudança é muito rápida. O país tem que ter custo mais baixo. A CPMF, à medida que os juros caem, é insuportável mantê-la no patamar de 0,38%. Carga tributária de 37% neste ano, subindo. No ano que vem provavelmente será de 38%, 39%. Política fiscal fraca implica em política monetária forte. Temos uma carga tributária incompatível com o nível de desenvolvimento do país, muito acima dos seus pares”.

O ex-governador lembrou do aperfeiçoamento das políticas e dos programas durante sua gestão no governo paulista, que mudou o perfil sócio-econômico do Estado. Reduziu o ICMS de vários setores e produtos: têxtil, calçadista e indústria de produtos alimentícios, de 18% para 12%; trigo, pão e macarrão, de 7% para zero; naval, aeroviário, petrolífero, portuário e energia elétrica, isentos; álcool (etanol) e vinho, de 25% para 12%; cesta básica, de 18% para 7%; perfumes, cosméticos e higiene pessoal, de 20% para 12%; empresas de call center, de 25% para 15%. Isenção e redução de tributação para micro e pequenas empresas: de R$ 0 a R$ 249 mil, alíquota de 0%; de R$ 240 mil a R$ 720 mil, alíquota de 2,2%; de R$ 720 mil a R$ 1,2 milhão, alíquota de 3,2%; de R$ 1,2 milhão a R$ 2,4 milhões, alíquota de 4,2%. Estímulo ao crescimento da empresa: alíquota incide apenas sobre o valor que exceder a faixa anterior. Redução dos custos nos processos de compras realizados pela bolsa eletrônica de compras e pregão: R$ 4.531.967.760,44 (31/12/2006). Queda de 52% no número de homicídios entre 1999 e 2006. Redução na evasão escolar do ano 2000 para 2005: no ensino médio de 12,1% para 4,1%; no ensino fundamental (primeira a quarta série), de 5,2% para 2,5%; ainda no ensino fundamental (quinta a oitava série), de 1,6% para 0,6%.

A participação ativa da comunidade japonesa em todos os segmentos para o desenvolvimento do Estado de São Paulo foi destacado por Geraldo Alckmin. “Em todas as áreas, a arte, a cultura, culinária, economia - agricultura, comércio e indústria -, São Paulo deve muito do seu desenvolvimento à presença da comunidade japonesa”. Disse que, quando governador, teve a alegria em receber o então primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, que juntos visitaram no dia 14 de setembro de 2004, a Usina de Açúcar e Álcool São Martinho, em Pradópolis, na região de Ribeirão Preto, a 330 quilômetros da Capital. Sobrevoaram, ainda, os municípios de Guatapará, Matão, Luiz Antônio e Gavião Peixoto, onde se localiza uma unidade da Embraer, que tem parceria com a empresa japonesa Kawasaki. Em Guatapará, muita emoção. O ex-governador lembra que Koizumi pediu que o helicóptero descesse para agradecer à comunidade nipo-brasileira local, reiterando esta oportunidade de encontrar os pioneiros japoneses no Brasil. Também, lembrou a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e Japan Bank for International Cooperation (JBIC), durante sua administração, para a construção de importantes obras no Estado. 

Perfil - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, sete de novembro de 1952) é um médico e político brasileiro. Foi vice-governador (entre 1995 e 2001) e governador de São Paulo (entre 2001 e 2006) e foi candidato à presidência da República em 2006 pelo PSDB. É casado com Maria Lúcia Ribeiro Alckmin e tem três filhos. É formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, com especialização em anestesiologia, no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo. Iniciou a vida pública elegendo-se vereador no município paulista de Pindamonhangaba em 1972. Foi escolhido presidente da Câmara Municipal. Alguns anos mais tarde, em 1976 foi eleito prefeito de Pindamonhangaba, exercendo o mandato de seis anos. Foi também deputado estadual, deputado federal e vice-governador de Mário Covas em 1994. Como vice-governador chefiou o PED – Programa Estadual de Desestatização. Entre 1991 e 1994, foi eleito e reeleito presidente Estadual do PSDB no Estado de São Paulo. Ainda no seu mandato de deputado federal, Geraldo Alckmin foi autor do projeto que se transformou na Lei 8078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Foi relator, na Câmara dos Deputados, no projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social. Também foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, relator da Lei Orgânica da Saúde e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplantes. Assumiu o governo de São Paulo em 2001 com o falecimento do governador Mário Covas. Foi reeleito em 2002 com mais de 12 milhões de votos. Nas eleições de 2006, como candidato a presidência da República, Alckmin obteve quase 40% dos votos no segundo turno. Em 2007, Alckmin passou o primeiro semestre na Universidade Harvard nos Estados Unidos, onde foi fellow do Institute Weatherhead Center estudando política internacional e políticas públicas. Fez ainda na Kennedy School o curso Leading Cities de gestão pública municipal. É professor universitário, nas áreas de Saúde e Administração Pública.

 

Geraldo Alckmin Filho (Foto: Rubens Ito / CCIJB)

 

Rubens Ito - CCIJB - 09/11/2007



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