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Comitê Trabalhista: encontro discute portadores de deficiência no mercado de trabalho e FAP 15/10/2009

"A legislação para portadores de deficiência e a dificuldade de contratação" e "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Reflexo no recolhimento previdenciário" foram os temas abordados na reunião mensal de outubro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial, realizada na sede social, no último dia 15. O primeiro tema foi apresentado pela advogada Ana Valéria do Lago Vassoler, de Mattos Muriel Kestener Advogados, e o segundo, pela gerente e pela consultora-sênior de Labor and Social Security de Ernst & Young Auditores Independentes, respectivamente, Luciene Ferreira e Marina Carvalho.

Coordenaram os trabalhos da mesa o diretor de Recursos Humanos da Yamaha Motor do Brasil Ltda., Laerte Rocca Herrero e o gerente de Recursos Humanos da Mitsui Alimentos Ltda., Francisco Antonio de Paula Neto.

O objetivo dos encontros mensais do comitê é debater questões trabalhistas e de gestão empresarial do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.

Os participantes dessas reuniões mensais são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, entre outros profissionais das empresas, e expositores, especialistas pertencentes aos escritórios de advocacia e firmas de consultoria associadas à Câmara.

A advogada Ana Valéria do Lago Vassoler explanou sobre legislação vigente sobre portadores de deficiência e debateu com os participantes sobre as dificuldades das empresas em preencher as vagas que são reservadas a esse segmento de pessoas, além de sofrerem constantes fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Luciene Ferreira e Marina Carvalho explanaram sobre a redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% ao Seguro de Acidente de Trabalho que traz mais benefícios à indústria, e assim incentivando a prevenção dos riscos de acidente do trabalho. Segundo as especialistas, uma oportunidade para as empresas se laborarem um plano de ação, bem como implementação dos Programas de Segurança e Medicina do Trabalho. Ambas debateram com os participantes o aspecto teórico da questão e a verdadeira realidade enfrentada pelas empresas.

PDF anexos: Apresentação das palestras
"A legislação para portadores de deficiência e a dificuldade de contratação" e "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Reflexo no recolhimento previdenciário" .

Rubens Ito / CCIJB

 

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Francisco Antonio de Paula Neto (Mitsui Alimentos Ltda.), Ana Valéria do Lago Vassoler (Mattos Muriel Kestener Advogados), Luciene Ferreira e Marina Carvalho (Ernst & Young Auditores Independentes) e Laerte Rocca Herrero (Yamaha Motor do Brasil Ltda.) (fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

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35 membros-associados participaram da reunião mensal de outubro.

 

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O objetivo dos encontros mensais do comitê é debater questões trabalhistas e de gestão empresarial do momento.

 

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As reuniões visam esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.



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