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MPF recomenda que operadoras informem clientes sobre motivos de eventual não prestação de serviço 12/03/2010

São Paulo – Após uma série de denúncias de consumidores, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu fazer uma recomendação aos presidentes das empresas de telefonia móvel Tim, Oi, Claro e Vivo para que orientem os funcionários de suas lojas, sejam conveniadas ou franqueadas, a informarem seus clientes os reais motivos de uma eventual recusa na contratação de serviços.

"É de fundamental importância que a operadora informe o motivo da recusa ao cliente, pois tivemos até uma denúncia de uma pessoa que não conseguiu contratar o serviço por ter sido vítima de clonagem do seu CPF. A empresa não informou o motivo do problema ao cliente, que só descobriu mais tarde", disse, em nota, o procurador-regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação.

Além da recomendação, o MPF pediu ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que assegure a fiscalização do cumprimento da recomendação. As operadoras têm até 60 dias para esclarecer quais providências foram adotadas para informar os consumidores sobre os serviços.

Hoje (12), a Fundação Procon-SP divulgou o ranking das empresas paulistas com mais reclamações por parte dos consumidores. As empresas de telefonia são responsáveis por 45,80% das reclamações fundamentadas, ou seja, aquelas que geram processos administrativos.

As operadoras Tim e Claro ficaram, respectivamente, em quinto e sexto lugar no ranking geral das empresas mais reclamadas. A OI Celular ficou em décimo primeiro e a Vivo, em décimo oitavo. (Agência Brasil - Ivy Farias)



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