Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
CNJ cria manual para padronizar ação dos Juizados Especiais de Violência contra a Mulher 15/03/2010

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça apresentou hoje (15) para juizes de todo o país a primeira versão de um manual de rotinas e estruturação do Juizados Especiais de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher.

Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Morgana Richa, a ideia é padronizar o trabalho dos juizados e contribuir para o levantamento dos dados.

“Estamos implantando o sistema uniformizado processual para definir quais as medidas dadas pelos juízes na violência contra a mulher. A violência faz parte de uma formação cultural que o Brasil ainda padece”, afirma a conselheira.

Segundo Morgana, o CNJ quer saber o que se passa nos juizados e varas especializadas. “Queremos estruturar esses juizados e avançar na aplicação da lei. Pretendemos, até 2011, que cada estado tenha pelo menos um juizado especializado.”

O manual estará disponível por 20 dias para receber sugestões dos juízes. A previsão é de que ele seja concluído em 30 dias e entregue aos juizados. (Agência Brasil - Lisiane Wandscheer)



Últimas

2020/04/03 » Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
2020/04/03 » Novo coronavírus traz novos desafios para cuidadores de idosos
2020/04/02 » Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
2020/04/02 » Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo
2020/04/02 » Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19
2020/04/02 » Covid-19: governo aprova medidas para área da assistência social
2020/04/02 » Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
2020/04/02 » Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
2020/04/02 » Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br
2020/04/02 » Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
2020/04/01 » Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
2020/04/01 » Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses
2020/04/01 » Coronavírus: Câmara e Senado alteram tramitação de MPs
2020/03/31 » Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social
2020/03/31 » Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
2020/03/31 » Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas
2020/03/30 » Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
2020/03/30 » Coronavírus: BNDES anuncia R$ 2 bilhões de crédito para área da saúde
2020/03/30 » Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus
2020/03/27 » Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Ver mais »