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Exportadores pedem agilidade na devolução de créditos do PIS e da Cofins 05/05/2010

Brasília – O governo anuncia nesta tarde um pacote de medidas de estímulo às exportações – o setor tem enfrentado problemas depois da crise financeira que abalou o mundo e desaqueceu os mercados. As medidas serão anunciadas em Brasília pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

 

Uma das reivindicações dos exportadores é agilização da devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos são recolhidos sobre matérias-primas, mas, como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo. A reclamação é que o governo deixa o dinheiro no Tesouro e demora anos para devolver.

 

O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) tem causado preocupação, principalmente após a crise mundial, que ainda mostra seus efeitos nos países da zona do euro.

Para se ter uma ideia, o déficit em conta corrente no ano passado, um dos principais indicadores das contas externas, ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalentes a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país. Em 2010, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB).


Ontem (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas geram impacto imediato no setor, porque vão baixar o custo das exportações e dar mais competitividade aos produtos nacionais. O ministro admitiu, porém, que as exportações só devem crescer em 2011 e 2012. (Agência Brasil - Daniel Lima)



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