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Saúde: Desafios incluem melhorias no financiamento, na gestão e em recursos humanos 31/10/2010

A saúde pública é um dos maiores desafios da presidente eleita Dilma Rousseff. De acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o novo governo terá que oferecer soluções para o financiamento adequado do setor, a qualificação de gestores estaduais e municipais e de profissionais de saúde, sobretudo médicos.

De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a regulamentação da Emenda Constitucional  29 precisa ser o marco inicial. O texto tramita no Congresso Nacional desde junho de 2008 e estabelece percentuais mínimos de repasse do governo federal, dos estados e dos municípios para a saúde, de 10%, 12% e 15% dos respectivos orçamentos.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) concorda que é preciso integrar as três esferas do governo. A saída, segundo o conselho, seria o chamado financiamento solidário entre os entes federados. Em outras palavras, a própria regulamentação da Emenda 29.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta como outro grave problema a falta de profissionalização e qualificação dos gestores estaduais e municipais. Os pronto-socorros dos hospitais brasileiros, de acordo com a entidade, ainda funcionam como porta de entrada do sistema público de saúde.

Promessas dos presidenciáveis como a ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), entre outras, foram avaliados pelas três entidades como positivas, desde que o financiamento da saúde seja um ponto prioritário para o presidente. (Paula Laboissière, da Agência Brasil)



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