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Apenas 10% dos homicídios vão a julgamento no Brasil, calcula ministro da Justiça 18/11/2010

Nove em cada dez homicídios cometidos no Brasil ficam impunes. Apenas 10% desses crimes são devidamente apurados e seguem para o tribunal do júri. A afirmação é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou na manhã de hoje (18) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

De acordo com Barreto, há dificuldades no colhimento de provas e no andamento das investigações dos crimes que possam elucidar circunstâncias e a autoria dos homicídios. Para melhorar o trabalho investigativo das polícias de todo o país, o Ministério da Justiça distribuiu 1,1 mil maletas equipadas com computador e microscópio que permitem a busca de fragmentos que possam explicar o crime. O investimento foi de R$ 100 milhões.

“Há um novo patamar de investigação”, disse o ministro ao salientar que a Força Nacional passou, este ano, a atuar também no apoio às secretarias estaduais de Segurança na investigação de delitos. Cento e treze investigadores foram recrutados e treinados pela força para dar apoio às secretarias de Segurança dos estados.

Além dos problemas nos inquéritos policiais, Luiz Paulo Barreto lembrou que a demora dos julgamentos também pode agravar a impunidade e gerar outras distorções. “Justiça lenta é sinônimo de injustiça”, disse no programa ao dar como exemplo o caso de um homem que aos 18 anos furtou o aparelho de som de um carro e que foi condenado dez anos depois, quando tinha família constituída e estava trabalhando. Em sua opinião, a Justiça brasileira “ainda é muito formal”.

O ministro elogiou, no entanto, a reforma do Poder Judiciário que criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Para Barreto, depois da reforma, a Justiça ficou mais ágil e aberta, as varas de julgamento ficaram mais produtivas, há mais ouvidorias em funcionamento e o Judiciário tem adotado medidas para a diminuição de recursos, como é o caso do mecanismo de repercussão geral que torna a primeira decisão em instância superior como referência a todos os processos semelhantes.

Respondendo a uma pergunta sobre a possibilidade de aumentar as prisões de usuários de drogas como forma de diminuir a demanda por entorpecentes, o ministro da Justiça avaliou que o encarceramento dos dependentes químicos é ineficaz. “Essas pessoas precisam ser tratadas junto com as famílias. Não adianta o isolamento.”

Luiz Paulo Barreto reconheceu que “é difícil” combater o crime organizado internacional de entorpecentes, mas segundo ele, há uma atenção especial para a vigilância dos 16 mil quilômetros de fronteira do Brasil com os países do Continente Sul-Americano. Ele citou como exemplo a criação de onze bases equipadas nessa faixa para a integração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis e guardas municipais.

O ministro avalia que a segurança pública melhorou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aponta a redução de 11% no número de delitos. Em áreas escolhidas como Territórios da Paz, a redução da criminalidade chega a 70%, contabiliza o ministro que elogiou a disposição da presidenta eleita, Dilma Rousseff, em aumentar o número de unidades de Polícia Pacificadora (UPP). (Gilberto Costa, da Agência Brasil)



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