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TJ de São Paulo inaugura centro de conciliação para agilizar processos em segunda instância 03/03/2011

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo inaugurou hoje (3) o TJ Conciliando SP, um centro de solução de conflitos para processos de direito privado e que estão tramitando em segunda instância. O centro pretende reduzir o acervo de processos, por meio da conciliação entre as partes, em casos que envolvem instituições bancárias, seguros de saúde e convênios médicos, empresas de telefonia, administradoras de cartão de crédito, estabelecimentos de ensino e empresa de financiamento habitacional.

“O tribunal está muito congestionado e chegou-se à ideia de que é possível tirar muitos processos, de dentro da Justiça, por meio da conciliação”, disse a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. A ministra espera que 30% desses processos que serão encaminhados para a conciliação apresentem resultado positivo.

As audiências de conciliação vão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no Fórum João Mendes Jr., na praça João Mendes, no centro da capital paulista. Para isso, o tribunal vai destinar sete salas do fórum, onde funcionarão, simultaneamente, 20 mesas de conciliação, com 20 escreventes e 20 conciliadores. A expectativa é de que cinco mil audiências de conciliação aconteçam a cada mês. As primeiras audiências devem ocorrer a partir da próxima semana.

“Pretendemos levar a conciliação em torno de cinco mil processos por mês porque esse é o limite da nossa capacidade hoje”, disse o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do tribunal.

De acordo com o desembargador, cada uma das empresas envolvidas irão indicar os processos que podem ser levados às audiências de conciliação. “Aqueles em que há mais possibilidade de se resolver por uma solução de consenso”, explicou o desembargador.

“Na Seção de Direito Privado temos em torno de 327 mil processos esperando para julgamento. Para este ano, esperamos fazer acordos em 12 mil processos”, disse.

O tribunal espera que, do total de processos que serão levados às audiências com o projeto TJ Conciliando SP, 40% terminem em acordo entre as partes. Normalmente, o índice de conciliação gira em torno de 25%. (Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil)



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