Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Justiça manda usina paulista regularizar situação dos cortadores de cana 22/03/2011

A Justiça do Trabalho em José Bonifácio, interior paulista, determinou à Agropecuária Terras Novas S/A que regularize o ambiente de trabalho e a jornada dos cortadores de cana. A liminar atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão embasou a ação judicial na vistoria do grupo móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho, que constatou diversas irregularidades na usina, como transporte inadequado e submissão dos funcionários à jornada excessiva. A liminar diz ainda que a companhia deve respeitar o limite legal de duas horas extras diárias e o intervalo mínimo de uma hora para o trabalho que ultrapassar seis horas consecutivas.

A decisão do juiz Renato Ferreira Franco determina ainda que a empresa forneça equipamentos de proteção individual, abrigo coberto com mesas e cadeiras para as refeições, instalações sanitárias e água potável e fresca. A liminar também beneficia os cortadores de cana contratados para a nova safra. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 300 a R$ 5 mil por infração.

Em nota, a Agropecuária Terras Novas S/A afirmou que os problemas apontados pelo MPT eram pontuais e já foram solucionados. (Daniel Mello, da Agência Brasil)



Últimas

2020/10/30 » Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz
2020/10/30 » CNI diz que setores mais otimistas são os de borracha e metalurgia
2020/10/30 » Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos
2020/10/29 » Emprego na construção é o maior para setembro nos últimos oito anos
2020/10/29 » Representantes do setor da indústria aprovam decisão do Copom
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/28 » Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi
2020/10/28 » Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado
2020/10/28 » Confiança da construção cresce 3,7 pontos em outubro, diz FGV
2020/10/27 » Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações
2020/10/27 » CMN aprova regulação simplificada para projetos inovadores
2020/10/27 » Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99%
2020/10/26 » Contas externas têm em setembro sexto mês seguido de saldo positivo
2020/10/26 » Petrobras inicia venda de campos terrestres em Sergipe
2020/10/26 » Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil
2020/10/23 » Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050
2020/10/23 » OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é "muito baixo", mas não zero
2020/10/23 » Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
2020/10/22 » Confiança da indústria atinge maior nível em nove anos

Ver mais »