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Demora na entrega de declarações do Imposto de Renda preocupa a Receita 30/03/2011

A Receita Federal está preocupada com o número de contribuintes que têm deixado a entrega da Declaração do Imposto de Renda para o fim do prazo (29 de abril). Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o gráfico que mostra o ritmo da entrega, na comparação com o mesmo período do ano passado, indica que há um atraso.

O último balanço mostra que, até as 9h de hoje (30), pouco mais de 4,73 milhões de declarações foram enviados. O número representa 19,70% do volume esperado em 2011, que é de 24 milhões de declarações. No ano passado, no mesmo período, o Fisco recebeu 529 mil documentos a mais.

“A Receita tem um gráfico que mostra a evolução ano a ano da entrega da declaração. Já estamos começando a nos preocupar porque o gráfico está começando a ficar um pouquinho abaixo daquilo que se espera”, disse Adir, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Ele lembra aos contribuintes que pretendem entregar a declaração na última hora que, além de eventuais problemas de conexão à internet no final do prazo, a correria pode levar a erros e à falta dos documentos necessários.

Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de programa próprio disponível no site da Receita Federal. Após o preenchimento, o contribuinte deve enviar os dados utilizando outro programa, o Receitanet, disponível no mesmo endereço eletrônico.

Para os quem têm dificuldades no envio do documento, por causa da conexão lenta, por exemplo, a sugestão é entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O prazo para o envio termina às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 29 de abril. A entrega em disquetes deve obedecer ao horário de funcionamento das agências bancárias em cada município. Que deixar de enviar no prazo pagará multa de 1% por mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observado o valor mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20% do total devido.

Instrução normativa da Receita Federal publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União estabelece que os sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 serão liberados a partir de junho e até dezembro, sempre no dia 15 de cada mês, exceto em outubro e novembro. Nesses meses, a liberação será nos dias 17 e 16, respectivamente, porque o dia 15 não será dia útil.

A norma determina ainda que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação da declaração. Quem entregou pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. A Receita informou ainda que os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem da entrega da declaração. (Daniel Lima, da Agência Brasil)



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