Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Brasil diz que exigências da OEA sobre licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis 05/04/2011

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerar as orientações “precipitadas e injustificáveis”.

“O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, acrescenta.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes”, finaliza a nota.

Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras. (Renata Giraldi, da Agência Brasil)



Últimas

2020/10/30 » Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz
2020/10/30 » CNI diz que setores mais otimistas são os de borracha e metalurgia
2020/10/30 » Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos
2020/10/29 » Emprego na construção é o maior para setembro nos últimos oito anos
2020/10/29 » Representantes do setor da indústria aprovam decisão do Copom
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/28 » Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi
2020/10/28 » Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado
2020/10/28 » Confiança da construção cresce 3,7 pontos em outubro, diz FGV
2020/10/27 » Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações
2020/10/27 » CMN aprova regulação simplificada para projetos inovadores
2020/10/27 » Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99%
2020/10/26 » Contas externas têm em setembro sexto mês seguido de saldo positivo
2020/10/26 » Petrobras inicia venda de campos terrestres em Sergipe
2020/10/26 » Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil
2020/10/23 » Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050
2020/10/23 » OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é "muito baixo", mas não zero
2020/10/23 » Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
2020/10/22 » Confiança da indústria atinge maior nível em nove anos

Ver mais »