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Médicos fazem protesto nacional na quinta-feira paralisando atendimento a pacientes de planos de saúde 05/04/2011

Um protesto marcado pelos médicos que atendem por operadoras de planos de saúde vai paralisar por 24 horas os atendimentos de todos os pacientes conveniados que tenham consultas agendadas para a próxima quinta-feira (7).

O protesto tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB). De acordo com esses órgãos, há 160 mil médicos trabalhando atualmente na saúde suplementar, atendendo a cerca de 45,5 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil. Por ano, são realizadas cerca de 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações por meio de planos de saúde.

A paralisação ocorrerá em todo o Brasil e os médicos avisam que serão suspensas todas as consultas previamente agendadas, mas serão atendidos os casos de urgência e emergência. As consultas marcadas para o dia 7 serão remarcadas. Em São Paulo, a concentração do movimento terá início às 9h, na Rua Francisca Miquelina, 67, no centro da capital. De lá, os manifestantes farão uma caminhada até a Praça da Sé.

“Os planos de saúde, de uma maneira geral, tem interferido muito na autonomia dos médicos, dificultando o acesso a exames e procedimentos hospitalares e tentando diminuir o tempo de internação, o que fere claramente o direito do paciente”, explicou o presidente da Fenam e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes.

Segundo ele, entre as reivindicações dos médicos, estão o pedido de autonomia profissional, o respeito às condições de trabalho sem interferência dos planos, o estabelecimento de um contrato de prestação de trabalho onde estejam claras as informações sobre formas de admissão e demissão dos médicos, o reajuste de ganhos e de remuneração e a revisão periódica e anual desse reajuste.

“Há convênios que pagam menos de R$ 25 por uma consulta. E temos um custo operacional para manter o consultório – com telefone, água, imposto, secretária, limpeza etc – que está em torno de R$ 19, por consulta. O que está sobrando disso aí são R$ 8 ou R$ 9, sem levar em conta o tempo e a necessidade de aquisição de livros, jornais e revistas científicas para aperfeiçoamento”, afirmou Carvalhaes.

Outra reclamação dos médicos é com relação ao papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde. “O órgão de fiscalização é a ANS e ela não tem cumprido sua função fiscalizadora. O desejável é que a ANS cumpra sua função legal, estabelecendo as regras mínimas do contrato [firmado entre médicos e operadoras]”, reclamou Carvalhaes.

Em resposta, a ANS afirma que não tem como atribuição definir valores referentes ao pagamento das operadoras pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde e que tem conduzido grupos de trabalho para tratar da remuneração de hospitais e honorários médicos para facilitar o diálogo entre as partes. “Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira, no dia 7 de abril, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais”, disse a agência reguladora, em nota.

Neste dia, a ANS informa que vai fazer o atendimento dos beneficiários dos planos de saúde normalmente por meio do Disque-ANS, cujo número é o 0800-701-9656 ou pela internet, no www.ans.gov.br.

Sobre a reclamação dos médicos com relação a sua função, a ANS respondeu que não regula a relação entre a operadora e os prestadores de serviço, no caso, os médicos. Mas o órgão vai lançar uma consulta pública, nos próximos dias, para receber contribuições e editar uma norma a respeito.

Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde institucionalmente, afirmou à Agência Brasil que não faz parte de suas atribuições discutir a remuneração de servidores porque a diversidade de fatores (região, modalidades, especialidades médicas, carteira etc.), existente entre os 1.061 planos de saúde que operam no Brasil, é grande e essa remuneração é estabelecida entre cada uma das operadoras e o médico.

“É livre a negociação entre as partes sobre os serviços a serem prestados. A remuneração é variável tanto sobre os valores acordados como também sobre quaisquer outras particularidades do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços”, afirmou a Abramge. (Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil)



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