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Governistas rejeitam destaques da oposição e conclui votação da MP do Trem-Bala 07/04/2011

Os aliados do governo conseguiram rejeitar praticamente todos os destaques apresentados pela oposição, que pretendia alterar o texto da Medida Provisória (MP) 511, que autoriza a União oferecer garantia para um empréstimo até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do trem de alta velocidade. O texto aprovado também cria a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.

A única alteração aprovada pelos deputados em relação ao texto apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovado na noite de ontem (5), foi a emenda apresentada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), determinando ao Executivo enviar ao Congresso, semestralmente, relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta do trem-bala.

A emenda de Vanderlei Macris, aprovada simbolicamente pelos deputados após acordo entre a oposição e o governo, altera um artigo do texto da MP, que permite à União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior à prevista na proposta vencedora.

Os demais destaques apresentados pela oposição foram todos rejeitados pelos aliados. A MP seguirá agora à apreciação do Senado Federal para discussão e votação. Se for alterada, ela volta para a Câmara para nova votação. A MP perde a validade no próximo dia 17. (Iolando Lourenço, da Agência Brasil)



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