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Dívida Pública Federal ultrapassa a barreira de R$ 1,7 trilhão 23/05/2011

A forte emissão de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,34% em abril e ultrapassar, pela primeira vez, a barreira de R$ 1,7 trilhão. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,734 trilhão, cerca de R$ 40 bilhões a mais que a quantia registrada em março (R$ 1,695 trilhão).

A maior responsável por esse aumento foi a dívida mobiliária (em títulos) interna do governo federal, que subiu 2,58%, passando de R$ 1,611 trilhão para R$ 1,653 trilhão. A alta foi influenciada pelo fato de o Tesouro ter emitido R$ 25,95 bilhões em títulos a mais do que resgatou no mês passado, principalmente papéis prefixados. Houve ainda o reconhecimento de R$ 15,62 bilhões em juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa. Segundo o Tesouro, o estoque da dívida pública externa caiu 2,32%, de R$ 83,53 bilhões em março para R$ 81,60 bilhões no mês passado.

O resultado da DPF indica uma mudança de estratégia do Tesouro. Nos meses que iniciam trimestres (janeiro, abril, julho e outubro), normalmente, o Tesouro resgata títulos prefixados que estão vencendo. No início do ano, o governo anunciou que iria diluir os vencimentos para não haver concentração em determinados meses. Em abril, no entanto, o Tesouro não apenas diminuiu os resgates desse tipo de título como emitiu R$ 30,3 bilhões em papéis prefixados.

O lançamento de títulos prefixados fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,02% em março para 29,55% em janeiro. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,51% para 28,72%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 24,28% para 24,71%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,47%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central, iniciadas no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF caiu de 3,64 anos em março para 3,61 anos em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar da redução do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,98% para 23,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



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