Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Inadimplência e mercado clandestino de etanol podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão em impostos em 2010 08/06/2011

O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).

Segundo o Sindicom, dos 17,2 bilhões de litros de etanol hidratado vendidos no país no ano passado, 2,1 bilhões entraram no mercado clandestino. Isto é, o combustível saiu das usinas, mas não foi registrado nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, os impostos referentes a mais 3,1 bilhões de litros de etanol não teriam sido pagos - 20% dos 15 bilhões de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combustíveis. Segundo o Sindicom, isso teria gerado perdas de R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 400 milhões em PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Segundo o presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, a legislação tributária brasileira é “generosa” com quem não paga impostos. Sem pagar impostos, algumas distribuidoras conseguem baixar preços e prejudicam a concorrência.

“O inadimplente tem diversas regalias. Ele é tolerado. As leis toleram quem não paga imposto e continua atuando no mercado. É disso que se valem esses inadimplentes profissionais. São empresas montadas com esse intuito. São empresas que se mantêm atuando durante um ou dois anos não pagando impostos e praticando preços ‘impossíveis’”, disse Vaz.

Segundo Vaz, a prática ocorre em distribuidoras que não são filiadas ao sindicato. O Sindicom, que representa 18 mil postos de combustíveis, responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro. (da Agência Brasil, Vitor Abdala)



Últimas

2020/04/07 » Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
2020/04/07 » OMS alerta sobre afrouxar medidas contra coronavírus cedo demais
2020/04/07 » Ministério define novas orientações sobre distanciamento social
2020/04/06 » Saiba como cadastrar e usar a CNH digital
2020/04/06 » MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
2020/04/06 » Mercado financeiro prevê queda de 1,18% da economia este ano
2020/04/06 » ONU pede proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica
2020/04/06 » Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
2020/04/06 » Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos
2020/04/03 » Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
2020/04/03 » Novo coronavírus traz novos desafios para cuidadores de idosos
2020/04/02 » Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
2020/04/02 » Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo
2020/04/02 » Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19
2020/04/02 » Covid-19: governo aprova medidas para área da assistência social
2020/04/02 » Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
2020/04/02 » Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
2020/04/02 » Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br
2020/04/02 » Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
2020/04/01 » Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Ver mais »