Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Senado aprova criação de certidão negativa de débitos trabalhistas 16/06/2011

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O texto do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados foi aprovado sem alterações.

A certidão negativa servirá, como outras certidões, para atestar que um empresário não tem dívidas trabalhistas pendentes no momento em que ele for, por exemplo, se candidatar a uma licitação pública. O projeto também alterou a lei de licitações para que a nova certidão seja exigida nos editais.

O documento será emitido pela Justiça do Trabalho e poderá ser retirado por qualquer empresa gratuitamente.

O relator da matéria, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), disse que, com a certidão, empresas idôneas e em dia com suas obrigações trabalhistas, não percam licitações para empresas com pendências judiciais.

O texto é oriundo de um projeto do Senado e foi alterado pela Câmara dos Deputados. Ele agora segue para promulgação. (da Agência Brasil, Mariana Jungmann)



Últimas

2020/07/03 » Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar
2020/07/03 » Conheça resultado do maior estudo sobre a covid-19 no Brasil
2020/07/03 » Rendimento médio de brasileiros cai a 82% em maio devido à covid-19
2020/07/02 » Califórnia fecha bares e restaurantes na maior parte do estado
2020/07/02 » Isolamento social pode agravar castigos e palmadas, diz pesquisa
2020/07/02 » Registro digital de veículo está disponível em todo o país
2020/07/01 » Crise causa impacto na indústria, que precisa de mudança, diz CNI
2020/07/01 » Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas
2020/07/01 » Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira
2020/07/01 » Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
2020/06/30 » Consumidores mantêm intenção de comprar veículos mesmo com a crise
2020/06/30 » Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio
2020/06/30 » Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
2020/06/30 » Programa de redução de salário preserva 11,7 milhões de empregos
2020/06/29 » Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior
2020/06/29 » Entenda como Selic baixa pode influenciar seu bolso
2020/06/29 » SP: faturamento de 30% dos lojistas cai 90% no início da reabertura
2020/06/26 » Conselho reúne dicas para entrega da declaração do Imposto de Renda
2020/06/26 » Pesquisa mostra que solidariedade é maior entre moradores de favelas
2020/06/26 » Dia do Diabetes reforça importância de hábitos saudáveis na pandemia

Ver mais »