Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Senado aprova criação de certidão negativa de débitos trabalhistas 16/06/2011

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O texto do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados foi aprovado sem alterações.

A certidão negativa servirá, como outras certidões, para atestar que um empresário não tem dívidas trabalhistas pendentes no momento em que ele for, por exemplo, se candidatar a uma licitação pública. O projeto também alterou a lei de licitações para que a nova certidão seja exigida nos editais.

O documento será emitido pela Justiça do Trabalho e poderá ser retirado por qualquer empresa gratuitamente.

O relator da matéria, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), disse que, com a certidão, empresas idôneas e em dia com suas obrigações trabalhistas, não percam licitações para empresas com pendências judiciais.

O texto é oriundo de um projeto do Senado e foi alterado pela Câmara dos Deputados. Ele agora segue para promulgação. (da Agência Brasil, Mariana Jungmann)



Últimas

2020/02/17 » Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
2020/02/17 » Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
2020/02/17 » Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
2020/02/14 » Atividade econômica cresce 0,89% em 2019
2020/02/14 » Cerca de 25% dos desempregados procuram emprego há mais de dois anos
2020/02/14 » Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE
2020/02/13 » Abate de bovinos cai e o de suínos e frangos sobe no último trimestre
2020/02/13 » Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%
2020/02/13 » Coronavírus: subida exponencial de mortes e casos. O que mudou?
2020/02/12 » Comércio varejista fecha ano com alta de 1,8% nas vendas
2020/02/12 » Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico
2020/02/12 » Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
2020/02/11 » OMS nomeia infecção por coronavírus de Covid-19
2020/02/11 » Inflação do aluguel é de 6,86% em 12 meses
2020/02/11 » Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO
2020/02/10 » Bombeiros recebem mais de 7 mil chamados devido às chuvas em São Paulo
2020/02/10 » Brasil e Japão assinam memorando para estimular judô nas escolas
2020/02/10 » Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira
2020/02/07 » Governo prevê investimento de R$30 bi em ferrovias nos próximos 5 anos
2020/02/07 » Dólar passa de R$ 4,28 e fecha no maior nível desde criação do real

Ver mais »