Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Superlotação é um dos principais problemas dos presídios paulistas 20/07/2011

O mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de hoje (20) contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os principais problemas do sistema carcerário paulista.

O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Walter Nunes, antecipa o que o CNJ deve encontrar nos presídios durante o mutirão. “O problema crônico é a superlotação, que potencializa todos os demais problemas”, avalia o conselheiro. O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais (VEC) Central de São Paulo (SP), Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, concorda: “O problema principal é a falta de vagas para dar conta do número de pessoas presas ou condenadas”.

A superlotação é um problema difícil de ser contornado no estado que já responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total de presos em São Paulo passou de 144 mil para 168 mil. Várias unidades abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis, no interior do estado, que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.

De acordo com o titular da VEC Central de SP, a superlotação nos presídios pode ser explicada por dois motivos, um deles a ser comemorado. “Primeiro, a segurança está aumentando e por isso tem mais prisões, uma média de 6 mil por mês. Por outro lado, o índice de reincidência é muito elevado”. Segundo Gonçalves, São Paulo não tem um estudo confiável sobre a reincidência da criminalidade, mas há estimativas de que ela esteja entre 65% e 70%.

Outro problema já percebido pelo representante do CNJ é a falta de oficinas de trabalho e de formas de ensino que ajudem o preso a se ressocializar. “Há uma ociosidade muito grande nos presídios, e isso compromete a filosofia de um sistema penitenciário como o brasileiro – que não prevê prisão perpétua nem pena de morte –, que é reabilitar o preso para conviver na sociedade”, diz Nunes.

O juiz da VEC acredita que o estado conseguirá cumprir a obrigação legal de separar presos provisórios dos condenados em um futuro próximo. “Tem como cumprir isso, é só uma questão de redimensionamento, especialmente em um momento que o estado está construindo mais 11 unidades prisionais”, destaca Gonçalves Júnior. (da Agência Brasil, Débora Zampier)



Últimas

2019/10/21 » Gás de botijão residencial aumenta para as distribuidoras
2019/10/18 » Bolsonaro assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo
2019/10/18 » Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013
2019/10/18 » IGP-M acumula inflação de 3,33% em 12 meses
2019/10/18 » Índice de Confiança do Empresário Industrial fica estável pelo 3º mês
2019/10/18 » São Paulo é o primeiro em três itens de ranking de competitividade
2019/10/18 » Leilão de energia movimenta R$ 44 bilhões em nove estados
2019/10/16 » PIB tem alta de 0,6% no trimestre encerrado em agosto, diz FGV
2019/10/16 » Dia Mundial da Alimentação destaca valor da refeição saudável
2019/10/16 » Mais de 1 milhão de estudantes já visualizaram o cartão do Enem
2019/10/15 » Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
2019/10/15 » Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo
2019/10/15 » Nova cota para compras em free shops começa em 2020, diz presidente
2019/10/14 » Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil
2019/10/14 » Nobel de Economia premia trio pelo combate à pobreza no mundo
2019/10/14 » Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 3,28% em 2019
2019/10/11 » BC dá aval para Cadastro Positivo começar a funcionar
2019/10/11 » CNI diz que PIB crescerá 0,9% este ano
2019/10/11 » Tratamento de médicos da USP faz desaparecer células de linfoma
2019/10/11 » Setor de serviços recua 0,2% de julho para agosto

Ver mais »