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Desoneração da folha de pagamento para móveis, calçados, confecção e software será mantida até 2012 03/08/2011

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse há pouco que a desoneração da folha de pagamento anunciada ontem (2) para os setores de confecções, calçados, moveleiro e de programas de computador será mantida somente até 2012. Enquanto isso, o governo vai monitorar esses segmentos para avaliar a extensão da medida para outros setores.

Os que foram escolhidos são aqueles intensivos em mão de obra. “Outros setores estão em estudo, mas não está previsto que a gente abra para novos setores até o próximo ano. Nós vamos manter até o final de 2012, monitorando, e [depois, vamos] avaliar [a extensão para] outros setores”, disse.

Como a diferença de peso e impacto nas folhas de pagamento varia de acordo com cada setor, a desoneração tem que ser feita por segmento e não por empresa. “Tem que avaliar o custo fiscal. É medida ousada, mas uma ousadia cautelosa. Não podemos fazer de uma vez a migração de uma base tributária para outra. A economia brasileira é muito diversificada, os setores têm peso diferente, com impactos diferentes sobre cada folha”, explicou.

Pimentel não acredita que outros impostos terão aumento para compensar a renúncia fiscal do Plano Brasil Maior, estimada em R$ 25 bilhões, até o fim do ano que vem. Ele considera reduzida a renúncia fiscal com a desoneração da folha, calculada em R$ 1,3 bilhão. “Esperamos que sim [que seja reduzida a renúncia]. Esperamos crescimento econômico com incentivos (...). É um dinheiro bem empregado, significa expansão de emprego, garantia de produção no Brasil”, argumentou.

Segundo o ministro, a previsão é que o novo sistema de arrecadação leve 60 dias para ser implantado nos quatro setores. Com isso, a atual cobrança de 20% terá a alíquota reduzida para 1,5% nos setores de calçados, móveis e confecções e para 2,5%, no setor de software. “Essa desoneração é para não correr risco de nenhuma empresa que migrar para esse novo sistema pagar mais do que pagaria na contribuição patronal sobre a folha”, disse Pimentel. A diferença, que geraria aumento do déficit da Previdência Social, será coberta pelo Tesouro Nacional. (da Agência Brasil, Luciene Cruz)



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