Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Em vigor há cinco anos, Lei Maria da Penha deu segurança às mulheres para denunciar violência doméstica 03/08/2011

A Lei Maria da Penha, que este mês completa cinco anos em vigor, deu mais força e segurança às mulheres brasileiras para denunciar e enfrentar a violência doméstica, de acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. “Já temos muitos casos concluídos, com punição dos responsáveis”, disse a ministra. “Mesmo que o número de casos não seja aquele que nós gostaríamos e que ainda haja um debate doutrinário no Judiciário, a lei já é vitoriosa pelas abordagens que faz”.

Ao participar do seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos, Iriny lembrou que o texto é considerado uma das três melhores legislações internacionais para o enfrentamento da violência contra a mulher. Mas a ministra ressalva que, apesar das conquistas, o país ainda não atingiu o estágio de tratar adequadamente as mulheres.

“Em briga de marido e mulher, todos nós devemos meter a colher, porque é isso que vai trazer a proteção da mulher”, disse ela. “Ficar com medo, encolhida em um cantinho, não vai fazer a situação dessa mulher melhorar. Procure o Ministério Público, a delegacia de mulheres, o serviço de proteção à mulher do seu município e denuncie a violência”, conclamou a ministra.

O secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, concorda que o balanço da lei é positivo. Segundo ele, em 2005, o país contava com dez juizados especiais. Este ano já são 55, além de 38 núcleos do Ministério Público e 22 da Defensoria Pública.

O próximo passo, de acordo com Campos, deve ser interiorizar esses instrumentos que, atualmente, só se fazem presentes nas principais capitais do país. Ele cobrou ainda a expansão das delegacias especializadas, uma vez que são elas as primeiras a ter contato com a vítima de violência doméstica e familiar. (da Agência Brasil, Paula Laboissière)



Últimas

2020/01/24 » Déficit primário pode ser zerado até 2022, diz secretário
2020/01/24 » Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019
2020/01/24 » Confiança do empresário é a maior desde junho de 2010, diz CNI
2020/01/22 » CNC: intenção de consumo das famílias tem melhor janeiro desde 2015
2020/01/22 » Confiança da indústria cresce 1,1 ponto na prévia de janeiro
2020/01/22 » Brasil cria centro para indústria 4.0 no Fórum Econômico Mundial
2020/01/21 » Brasil passou para quarto destino de investimentos no mundo em 2019
2020/01/21 » Inflação dos aluguéis acumula taxa de 7,91% em 12 meses, diz FGV
2020/01/21 » Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos
2020/01/20 » Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,56%
2020/01/20 » Agência Brasil explica: quem pode ser um microempreendedor individual?
2020/01/17 » Varejo de SP espera crescimento de 5% em vendas de materiais escolares
2020/01/17 » Confiança do empresário do comércio tem melhor janeiro desde 2013
2020/01/17 » Dólar fecha acima de R$ 4,19, no maior valor desde início de dezembro
2020/01/17 » Atividade econômica cresce 0,18%, diz Banco Central
2020/01/16 » Dataprev é incluída no Programa Nacional de Desestatização
2020/01/16 » Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%
2020/01/16 » Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07%
2020/01/15 » Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020
2020/01/15 » Novo reajuste do mínimo pode ter impacto de R$ 2,13 bi no Orçamento

Ver mais »