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Ministério da Fazenda desmente estudos sobre mudanças em medidas cambiais 04/08/2011

O Ministério da Fazenda negou há pouco que o governo possa adiar o início da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre vendas de dólares no mercado futuro. Em nota oficial, o gabinete do ministro Guido Mantega desmentiu informações do subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, de que haveria estudos para mudar a data de cobrança e recolhimento do tributo.

“O Ministério da Fazenda esclarece que não há estudo sobre qualquer mudança de conteúdo e nem de data na aplicação das medidas cambiais anunciadas no último dia 27 de julho”, informou o comunicado.

Na última quarta-feira (27), uma medida provisória (MP) alterou a regulamentação do IOF. O governo passou a cobrar imposto de 1% sobre posições vendidas líquidas com derivativos de câmbio, o que, na prática, equivale a taxar as vendas de dólares no mercado futuro. Pela MP, a alíquota pode subir para até 25%.

O IOF só começará a ser recolhido em 5 de outubro, mas a cobrança será retroativa à data do anúncio da medida. Até lá, o setor financeiro e a Receita Federal estão se adaptando para instituir o sistema de cobrança.

Na mesma medida provisória, o governo também fechou uma brecha para as captações externas, obrigando o pagamento de IOF também sobre os empréstimos de prazo superior a 720 dias que forem liquidados antes.

Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para a compras de bens e serviços com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



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