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Pedidos de informação sobre Lei Maria da Penha foram 443.734 em cinco anos 05/08/2011

De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou 1.952.001 atendimentos em todo o país. Desse total, 434.734 se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06) - que tornou mais rigorosas as punições a quem agride mulheres -, o que corresponde a 22,3% do total das ligações.

Durante os cinco anos de vigência da legislação, foram registrados 237.271 relatos de violência, sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.

Apenas entre janeiro e junho de 2011, o serviço registrou 293.708 atendimentos – 30.702 deles foram relatos de violência. Desse total, 18.906 se referiam à violência física; 7.205 à violência psicológica; 3.310 à violência moral; 513 à violência patrimonial; 589 à violência sexual; 153 ao cárcere privado; e 26 ao tráfico de mulheres.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de dez anos (40%). Dados indicam ainda que 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.

O perfil feito pela pasta indica também que 59% das mulheres atendidas declararam não depender financeiramente do agressor que, em 72% dos casos, é cônjuge da vítima. Os atendimentos registraram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 ligações, seguido pela Bahia, com 32.044, e por Minas Gerais, com 23.430. Quando considerados os números relativos à população feminina de cada estado, a Bahia aparece em primeiro lugar, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres, seguida por Sergipe (215,1) e pelo Pará (214,52).

Dados do Conselho Nacional de Justiça divulgados em março deste ano indicam que, até julho de 2010, 331.796 processos relacionados à Lei Maria da Penha foram distribuídos em todo o país – desses, 110.998 foram sentenciados. Durante o mesmo período, foram decretadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante, além de designadas 121 mil audiências, 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais. (da Agência Brasil, Paula Laboissière)



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