Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Governo paulista vai passar a cobrar pelo uso da água da Bacia do Alto Tietê 31/08/2011

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado vai passar a cobrar, a partir de 2012, pelo uso da água da Bacia do Alto Tietê – e não só pela captação, tratamento e distribuição, como ocorre hoje. A bacia do rio envolve 34 dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Entre os maiores consumidores diretos estão as empresas de saneamento, as prestadoras de serviços, como as que distribuem água com caminhão pipa, indústrias, e usuários urbanos privados que utilizam poços.

Os consumidores residenciais, apesar de não fazerem uso direto da água, poderão ter de pagar mais pelo consumo. Nas outras três bacias paulistas, onde já foi instituída a cobrança pelo uso da água, o aumento nas contas residenciais chegou a R$ 2 ao ano.

 

A Bacia do Alto tietê, que abastece mais de 20 milhões de pessoas, é a quarta unidade hidrográfica de gerenciamento de recursos hídricos do estado de São Paulo a cobrar pelo uso da água. Os comitês das bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e do Paraíba do Sul, foram os primeiros a iniciar a cobrança, em 2007. O Comitê da Bacia do Sorocaba Médio instituiu a arrecadação em 2010.

 

O preço do uso da água na Bacia do Alto Tietê será R$ 0,01 por metro cúbico captado diretamente, e R$ 0,10 por quilo de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) de esgoto depositado. Usuários rurais estão isentos da cobrança, assim como os consumidores residências em estado de baixa renda. Também estão livre do pagamento usuários que extraem água subterrânea (poços) em vazão inferior a 5 metros cúbicos por dia.

 

De acordo com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, os recursos arrecadados irão diretamente – sem passar pelo Tesouro Estadual – para a conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que definirá em que projetos serão empregados. Os comitês são colegiados criados por lei estadual, com participação de representantes do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

 

Os recursos arrecadados nos dez primeiros anos, 50% dos recursos serão aplicados em áreas de proteção de mananciais. A previsão é de que sejam recolhidos R$ 30 milhões no primeiro ano de cobrança (2012); R$ 40 milhões, no segundo; e R$ 50 milhões, no terceiro ano.

 

“O passo que se dá hoje é no sentido de aumentar a consciência sobre os recursos hídricos, fazer com que nós possamos ter um uso mais racional, mais equilibrado, e dotar a bacia de recursos para ações de preservação e manutenção dos nossos mananciais”, disse o secretário Edson Giriboni. Nos locais onde já existe a cobrança, de 30% a 40% dos usuários que retiram água diretamente das bacias diminuíram o consumo. (da Agência Brasil, Bruno Bocchini)



Últimas

2021/01/27 » Pandemia e fim dos auxílios podem reverter retomada econômica
2021/01/27 » Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV
2021/01/27 » Confiança do consumidor cai pelo quarto mês consecutivo
2021/01/27 » Custo da construção sobe 0,93% em janeiro, anuncia a FGV
2021/01/26 » Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
2021/01/26 » Queda na arrecadação foi “resultado excelente”, diz Guedes
2021/01/26 » Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
2021/01/25 » Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas
2021/01/25 » Cepal: exportações da América Latina e do Caribe caíram 13% em 2020
2021/01/25 » Brasileiros acreditam que inflação será de 5,2% nos próximos 12 meses
2021/01/25 » Como contribuir para o INSS por conta própria
2021/01/25 » Como contribuir para o INSS por conta própria
2021/01/22 » Emprego cresce na indústria em um movimento atípico para dezembro
2021/01/22 » Monitor do PIB aponta alta de 1,1% na atividade econômica em novembro
2021/01/22 » Pesquisa da Conab indica queda na produção nacional de café em 2021
2021/01/21 » Entidades consideram acertada manutenção da Selic em 2% ao ano
2021/01/21 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2021/01/21 » Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
2021/01/20 » ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás
2021/01/20 » Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC

Ver mais »