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Sal grosso do Chile e tubo de aço-carbono da China serão sobretaxados para proteger mercado interno 08/09/2011

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aumentou de 79 para 81 a quantidade de medidas aplicadas de antidumping. Na reunião de terça-feira (6), foram incluídos o direito definitivo sobre as importações brasileiras de sal grosso provenientes do Chile e sobre tubos de aço-carbono exportados pela China.

No caso do sal grosso, o direito de aplicação vale para os produtos destinados ao consumo humano, incluindo a utilização na fabricação de produtos intermediários ou finais, como cloro líquido, carbonato de sódio, soda cáustica, entre outros. Já a importação brasileira de tubos de aço-carbono destina-se ao uso em oleodutos e gasodutos.

Para os dois produtos, a medida tem vigência de cinco anos. No primeiro caso, a aplicação será feita por meio de sobretaxa de 35,4% sobre o valor aduaneiro da mercadoria. No segundo produto especificado, a alíquota será recolhida de forma fixa, no valor de US$ 743 por tonelada.

A prática de dumping consiste em vender produtos com preços abaixo daqueles normalmente em vigor no país destino das mercadorias, o que gera uma concorrência desleal com os comerciantes locais que fabricam produtos semelhantes. A aplicação da medida de antidumping relativa aos novos produtos entra em vigor com a publicação da resolução da Camex, no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o Brasil é o país que mais tem aplicação de medidas antidumping. Outros 40 processos estão em investigação e mais 30 novas petições estão sob pré-abertura inicial. (da Agência Brasil, Luciene Cruz)



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