Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Distribuição de royalties do petróleo tem que se pautar na responsabilidade fiscal, diz Mantega 08/09/2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (8) que o governo está elaborando, junto com o Congresso Nacional, um novo programa para a distribuição de royalties oriundos da exploração de petróleo. Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta de distribuição dos lucros obtidos, tanto de reservas novas de petróleo quanto daquelas já em exploração, que seja compatível com os interesses dos estados produtores e dos não produtores.

O ministro fez as declarações na capital paulista, após se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mantega disse que na próxima semana discutirá o assunto com senadores em Brasília.

“Temos grande entendimento no sentido de construir uma proposta que contemple todos. É claro que essas propostas têm que se pautar nesses princípios da responsabilidade fiscal, porque se nós exagerarmos na dose e aumentarmos gastos ou transferências de recursos que não são novos, [podemos comprometer] essa situação fiscal que com muito custo construímos juntos”, destacou. “Conversamos aqui para que possamos construir junto com todos os estados uma proposta razoável que contemple algumas demandas dos estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que estamos vivendo”, completou.

De acordo com o ministro, os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, que cede a eles parcelas maiores do resultado da exploração na camada pré-sal. Entretanto, há uma discussão sobre os lucros do que já vem sendo produzido. “Na transição, enquanto não tem a produção dos novos royalties, os estados não produtores querem uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica uma redivisão dos royalties existentes. É nisso que temos que ir com cautela, para não tirar desse ou daquele mais do que se pode.”

Mantega disse ainda que conversou com o governador de São Paulo sobre a situação fiscal do estado, que tem solicitado aumento na margem de crédito para investimentos. “Este é um momento em que o país deve ter austeridade fiscal para se consolidar diante da crise internacional, que deve ser forte nos países avançados.” Segundo o ministro, as razões para esses países serem afetados pela crise são a fraqueza fiscal, a falta de solidez, dívidas elevadas e déficits crescentes.

“Isso levou a esse desequilíbrio na economia mundial e que pode nos afetar. Temos que estar preparados para enfrentar as consequências e uma maneira de fazê-lo é com solidez fiscal.” (da Agência Brasil, Flávia Albuquerque)



Últimas

2020/10/22 » Confiança da indústria atinge maior nível em nove anos
2020/10/22 » Opas: América Latina não deve relaxar enfrentamento à pandemia
2020/10/22 » Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020
2020/10/21 » Setor mineral brasileiro tem resultado positivo no 3º trimestre
2020/10/21 » Decreto inclui Linha 2 do metrô de BH em programa de privatizações
2020/10/21 » Não investir no Brasil será um grande erro, afirma ministro
2020/10/21 » Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses
2020/10/20 » Pacote comercial abre caminho para acordo mais amplo, diz governo
2020/10/20 » SP:acordo da ANTT permite investimento de R$ 6 bi em malha ferroviária
2020/10/20 » Como fazer a amortização do FGTS pelo celular
2020/10/19 » Comércio eletrônico e delivery aumentam consumo de embalagens
2020/10/19 » Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo
2020/10/19 » Produção brasileira de aço cresce 7,5% em setembro
2020/10/16 » Indicador antecedente da economia brasileira cresce 1,2% em setembro
2020/10/16 » Atividade econômica tem alta de 1,06% em agosto, diz Banco Central
2020/10/16 » Rebanho bovino cresce em 2019, influenciado pelo cenário externo
2020/10/15 » Produção de motocicletas aumenta 13,1% em setembro
2020/10/15 » Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios
2020/10/15 » Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
2020/10/14 » Guedes defende reformas e rigor fiscal pós-pandemia a comitê do FMI

Ver mais »