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Discussão sobre partilha dos royalties do petróleo caminha para solução satisfatória, diz Mantega 15/09/2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que a busca por um acordo sobre a partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo caminha para uma solução satisfatória que atenda todas as partes. O ministro participou do Seminário Federação e Guerra Fiscal, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ontem (14) ministros e parlamentares da base aliada estiveram no Ministério da Fazenda para tentar elaborar uma proposta que agrade aos estados produtores e aos não produtores de petróleo. O governo também ouviu governadores.

 

"Estamos em processo de reconstrução de um consenso para a elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil porque há conflito entre estados produtores e não produtores. Tivemos uma reunião entre o Executivo e a liderança do Legislativo e posso dizer que estamos caminhado para uma solução satisfatória", disse.

O ministro esclareceu ainda que a discussão não está voltada apenas para a partilha dos royalties quando o Brasil começar a explorar a camada do pré-sal, mas também para a divisão referente à exploração atual de petróleo. “Acredito que, pelas discussões que temos feitos, poderemos chegar a um entendimento, a uma solução de equilíbrio em que todas expectativas sejam atendidas.”

Mantega destacou que o Legislativo e o governo, muitas vezes, precisam mediar conflitos entre os entes federativos e encontrar uma solução de equilíbrio entre as partes. Ele ressaltou que cada um tem que ceder um pouco, incluindo a União e os estados que recebem mais. “A riqueza do petróleo é um bolo que cresce. Isso facilita o entendimento porque dá para atender a todas as necessidades.”

A União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo, a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores. A proposta foi apresentada ontem por Mantega e pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a líderes partidários. Pela proposta, o royalties dos estados produtores cairia de 26,25% para 25% também a partir do próximo ano. (da Agência Brasil, Daniel Lima)



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