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Leilão para concessão da BR-101 no Espírito Santo será em novembro 21/09/2011

O leilão para a concessão de 475,9 quilômetros da BR-101 será feito no dia 17 de novembro. A previsão do governo é que nos 25 anos da concessão sejam investidos R$ 2,1 bilhões no trecho entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O aviso de publicação do edital da licitação foi assinado hoje (21) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

O trecho concedido deverá ter sete praças de pedágios, com tarifas entre R$ 2,22 e R$ 5,18. A tarifa-teto do pedágio será de R$ 0,06233 por quilômetro, e as praças estarão localizadas nas localidades de Pedro Canário, Serra, Mimoso do Sul, São Mateus/Jaguaré, Linhares/Aracruz, Vila Velha/Guarapari e Rio Novo do Sul/Cachoeiro do Itapemirim.

Pelo menos a metade do trecho concedido deve estar duplicado até o 6º ano de concessão da rodovia e a outra metade até o 10º ano. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que essa medida vai evitar acidentes fatais na estrada. “A situação é muito precária, a quantidade de pessoas que perdem a vida, e isso exige uma ação mais rápida por parte do governo, e essa ação é a concessão”.

O projeto de concessão faz parte da 3ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. Outra exigência do edital é que até o 5º ano da concessão devem ser implantados 21,6 quilômetros de vias laterais à rodovia, além da construção de acessos, passarelas de pedestres e instalação de 30 equipamentos de controle de velocidade.

Segundo o ministro Passos, o Tribunal de Contas da União deve liberar até novembro a publicação dos editais para a concessão de 930 quilômetros da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora e de 875 quilômetros da BR-116 entre a divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro e de Minas Gerais com a Bahia. A previsão é que o leilão seja feito até fevereiro de 2012. (da Agência Brasil, Sabrina Craide)



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