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Senado aprova MP que reduz impostos sobre tablets fabricados no Brasil 22/09/2011

O plenário do Senado aprovou ontem (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou a “urgência” para evitar que a valorização do real acabe “agravando o desequilíbrio na balança comercial de bens de tecnologia da informação e comunicação”.

“O grande potencial de venda, tanto no mercado interno como no externo, justifica a exigência de fabricação [dos tablets] no Brasil”, disse. “A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de transações correntes”, completou.

A proposta zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda dos tablets.

Eduardo Braga ainda ressaltou as mudanças feitas pela Câmara que, segundo ele, ajustaram o texto. Os deputados retiraram do projeto enviado pelo Executivo os pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Também foi retirada do texto a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A mudança foi feita a partir de uma emenda acolhida parcialmente pela deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.

A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado. (da Agência Brasil, Ivan Richard)



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