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Transferências para estados e municípios provocaram queda do superávit primário em agosto 29/09/2011

A queda no superávit primário em agosto decorreu de mudanças no calendário de tributos que aumentaram as transferências da União para estados e municípios. Essa foi a explicação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para o pior resultado fiscal para meses de agosto desde 2003.

Segundo o secretário, os repasses do governo federal para estados e municípios sempre ocorrem dez dias depois do pagamento do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelos contribuintes. Como o pagamento de tributos se concentra no fim do mês, os estados e municípios recebem os recursos no início do mês seguinte, o que provoca impacto no superávit primário.

“Um mês de superávit primário alto implica numa alta transferência no mês seguinte e portanto tem impacto no resultado fiscal”, alegou o secretário. O superávit primário é a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública.

Durante a crise de 2008 e 2009, o governo mudou o calendário do pagamento de alguns tributos, o que fez a arrecadação se concentrar no fim do mês. Além disso, julho é um mês em que as receitas do Imposto de Renda são maiores por causa do pagamento da primeira cota trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) referente ao intervalo de abril a junho.

Em agosto do ano passado, o superávit primário tinha somado R$ 4 bilhões. Em 2011, o resultado atingiu R$ 2,49 bilhões, queda de 37,8%. Apesar de, em agosto, o resultado primário tradicionalmente ser menor que em julho, o secretário disse que o efeito da mudança de calendário passou a ser mais significativo a partir deste ano.

Os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios respondem por 45% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Este ano, os repasses para prefeituras e governos estaduais estão aumentando em ritmo mais acelerado. As transferências cresceram 26% de janeiro a agosto contra expansão de 8,7% no mesmo período do ano passado.

Apesar da piora no resultado fiscal, Augustin voltou a assegurar que o governo cumprirá a meta cheia de R$ 91,8 bilhões de superávit primário em 2011. “De janeiro a agosto, economizamos 75% da meta para o ano. Acredito que estamos num bom caminho”, declarou o secretário. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



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