Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Decreto que reduz alíquota da Cide para evitar elevação de preços de combustíveis é publicado hoje 31/10/2011

Brasília - Foi publicado, hoje (31), no Diário Oficial da União, o decreto que ajudará o governo a amenizar as flutuações do preço dos combustíveis no mercado interno, constantemente influenciado pelas oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.

O Decreto 7.591 reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

A partir de amanhã (1º), a Cide incidente sobre esses produtos será reduzida por oito meses. Até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%.

Na última sexta-feira (28), em nota, o Ministério da Fazenda informou que, com a medida, o governo está “neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”. O ministério informou ainda que a diminuição da Cide provocará uma renúncia fiscal de R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão até junho de 2012.

No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina também foi reduzido em R$ 0,04. Paralelamente, o governo, na ocasião, também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.

Na última quinta-feira (27), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou que elevou a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções estão na ata da última reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou a taxa básica de juros de 12% para 11,5%. A projeção anterior do comitê tinha sido divulgada em agosto. (da Agência Brasil, Daniel Lima)



Últimas

2020/08/14 » Mercado de seguros tem queda de 3,5% no ano devido à pandemia
2020/08/14 » OMS minimiza risco de novo coronavírus entrar na cadeia alimentar
2020/08/14 » Paulo Guedes anuncia novos secretários especiais
2020/08/13 » Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19
2020/08/13 » Instituto alemão diz que vacina pode estar disponível logo
2020/08/13 » Lucro líquido da Eletrobras chega a R$ 4,6 bilhões no trimestre
2020/08/12 » Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores
2020/08/12 » Guedes diz que não apoia eventual tentativa de furar teto de gastos
2020/08/12 » Produção industrial cresce em 14 locais em junho, diz IBGE
2020/08/11 » Vendas para China preveniram choque nas exportações, diz Guedes
2020/08/11 » Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
2020/08/11 » Auxílio emergencial manteve economia ativa em municípios mais pobres
2020/08/10 » Sem título
2020/08/10 » SP ultrapassa 25,1 mil mortes causadas por covid-19
2020/08/10 » Como é feita média móvel de casos de covid-19
2020/08/07 » MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
2020/08/07 » Cursos de qualificação profissional têm alta demanda na pandemia
2020/08/07 » Senai ensina indústrias a produzirem EPI contra novo coronavírus
2020/08/06 » Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
2020/08/06 » Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades

Ver mais »