Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Desindexação e diminuição da carga tributária podem amenizar valor da tarifa de energia elétrica 15/12/2011

Rio de Janeiro - A diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão são medidas que poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, considerada uma das mais caras do mundo. A avaliação é do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d’Araújo.

Em países com matriz energética semelhante à do Brasil, em que a hidroeletricidade é preponderante, verifica-se, por exemplo, que a tarifa brasileira pode ser até três vezes superior à do Canadá, caso da província de Quebec, e que o estado do Maranhão “paga igual a Nova York”, disse Roberto d’Araújo.

 

Segundo o pesquisador, a falta de regulação seria a causadora dessa situação. Informou que mesmo retirando os impostos brasileiros que incidem sobre a tarifa e deixando os impostos cobrados no exterior, “o Brasil paga 30% a mais do que a tarifa de Ontário (Canadá)”.

 

Uma das razões, segundo d’Araújo, para a energia estar tão cara no Brasil é “que nem todos pagam essa tarifa”. Isso decorre, segundo ele, do atual sistema de mercado livre que, a seu ver, “é altamente secreto. Ninguém sabe quais são os contratos, nem a que valor, nem o prazo”. O pesquisador externou a preocupação de que, com esse modelo, “nós podemos estar caminhando para o fim das empresas federais” no país. No mercado livre, os preços são definidos “por uma ótica monopolista do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, disse.

 

O problema se agrava com a proximidade do fim das concessões de energia, em 2015. O estudo da Coppe mostra que toda a culpa pelo alto valor da tarifa não pode ser atribuída à questão das concessões, como defendem as federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). As entidades acreditam que a tarifa poderá baixar com a relicitação dos contratos, o que a Coppe descarta.

 

Roberto d’Araújo mostrou que as usinas com concessões expiradas em 2015 representam 20% da geração das hidrelétricas, cuja participação atinge 80% do total gerado no país. O peso da tarifa nas contas de energia do consumidor é em torno de 40%. Ele estimou que se essas usinas entregassem energia de graça, a redução máxima que se poderia obter na tarifa seria até 7%. Segundo o engenheiro, a diminuição com a relicitação poderia atingir em torno de 3% a 4%.

 

“É falsa a ideia de que a tarifa pode diminuir em até 30% e que nós já pagamos várias vezes essas usinas”, como defende a Fiesp, disse. Insistiu que o único preço que caiu foi o das estatais. O pesquisador explicou que de 2003 até agora, o preço da energia não é mais pelo serviço. É preço de mercado. “Desde a reforma de 1995, o único preço que caiu foram os preços das estatais, porque foram obrigadas a fazer um leilão quando o mercado estava lá em baixo, e fizeram contratos de oito anos”. Enfatizou que “as empresas estatais já colaboraram para a modicidade tarifária”.

 

D’Araújo avaliou que a renovação das concessões, como ocorre em Quebec, onde elas têm prazo de 50 anos e são prorrogadas de maneira automática, poderá suscitar a necessidade de uma emenda constitucional. Nesse caso, admitiu que “o risco de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) é alto”. Ele acrescentou, por outro lado, que a relicitação poderá levar a uma situação financeira grave nas estatais, fazendo com que a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) perca todas as usinas e Furnas perca a metade. (da Agência Brasil, Alana Gandra)



Últimas

2019/11/14 » Atividade econômica cresce 0,91% no terceiro trimestre
2019/11/14 » Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep
2019/11/14 » Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro
2019/11/14 » Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro
2019/11/13 » Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores
2019/11/13 » Caixa reduz para 4,99% a taxa de juros do cheque especial
2019/11/13 » Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores
2019/11/12 » Setor de serviços cresce 1,2% em setembro, aponta IBGE
2019/11/12 » Cresce apoio do BNDES a projetos de micro, pequenas e médias empresas
2019/11/12 » Países do Brics buscam investimentos privados para infraestrutura
2019/11/12 » Faturamento do mercado de seguros cresceu 18,6% em setembro
2019/11/11 » Brics fomenta cooperação entre economias emergentes há 13 anos
2019/11/11 » Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários
2019/11/11 » IBGE revisa PIB de 2017 de 1% para 1,3%
2019/11/08 » Indicador da FGV mostra dificuldade de reação do mercado de trabalho
2019/11/08 » Petrobras recebe oferta de R$ 3,7 bilhões por Liquigás Distribuidora
2019/11/08 » Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 0,90%
2019/11/07 » Inflação de outubro é a menor para o mês desde 1998
2019/11/07 » Índice que serve de base para reajuste salarial tem variação de 2,76%
2019/11/07 » Seis em cada 10 empresários querem investir, mostra pesquisa do Sebrae

Ver mais »