Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Comissão do Senado aprova projeto que protege usuários de plano de saúde 29/02/2012

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que assegura a usuários ou dependentes de planos de saúde que tiverem atendimento médico de emergência recusado injustificadamente processar a empresa e pedir reparação por dano moral. A matéria passa agora à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Entendemos que o reconhecimento do direito à reparação do dano moral dela decorrente terá impacto importante para prevenir a ocorrência dessas situações”, disse o relator João Durval Carneiro (PDT-BA). Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, a lei entra em vigor imediatamente. (da Agência Brasil, Marcos Chagas)



Últimas

2020/04/03 » Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
2020/04/03 » Novo coronavírus traz novos desafios para cuidadores de idosos
2020/04/02 » Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
2020/04/02 » Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo
2020/04/02 » Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19
2020/04/02 » Covid-19: governo aprova medidas para área da assistência social
2020/04/02 » Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
2020/04/02 » Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
2020/04/02 » Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br
2020/04/02 » Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
2020/04/01 » Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
2020/04/01 » Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses
2020/04/01 » Coronavírus: Câmara e Senado alteram tramitação de MPs
2020/03/31 » Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social
2020/03/31 » Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
2020/03/31 » Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas
2020/03/30 » Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
2020/03/30 » Coronavírus: BNDES anuncia R$ 2 bilhões de crédito para área da saúde
2020/03/30 » Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus
2020/03/27 » Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Ver mais »