Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Exigência de componentes regionais para produção de automóveis aumentará nos próximos anos 05/04/2012

Brasília – A exigência de pelo menos 55% de componentes produzidos no Mercosul e de investimentos em tecnologia na produção de automóveis aumentará nos próximos anos, disse ontem (4) o coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. Segundo ele, os percentuais definidos no regime automotivo que entrará em vigor em 2013 são apenas iniciais e serão revisados pelo governo a cada ano.

“O percentual de 55% foi estabelecido porque esse era o nível que a indústria brasileira é capaz de cumprir. Mas haverá um escalonamento quanto às exigências, tanto de conteúdo regional como de gastos com pesquisa, desenvolvimento e inovação”, disse Rech.

O coordenador explicou que, diferentemente do modelo atual, o novo regime automotivo não fará discriminação entre montadoras que atuam no Brasil e importadoras de veículos. “Um importador pode ser beneficiado com o desconto no IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] se investir em pesquisa e comprar algumas peças nacionais”, informou.

No regime atual, as indústrias que usam pelo menos 65% de conteúdo regional e executam seis de 11 etapas de produção no país escapam do aumento de 30 pontos percentuais no IPI. No novo sistema, explicou Rech, não haverá redução da alíquota. Na verdade, a Receita compensará com créditos tributários as empresas que alcançarem as metas estabelecidas, permitindo o abatimento, na nota fiscal, do IPI devido até que o aumento seja zerado.

“Com base nos créditos resultantes da compra dos insumos, a Receita vai abater o imposto adicional gerado pelo aumento de 30 pontos percentuais”, declarou. O crédito tributário está expresso em valor monetário. Sobre esse valor, será aplicado um índice que permitirá a anulação do reajuste para quem cumprir os requisitos. Nos próximos dias, um decreto definirá a fórmula de cálculo desse índice.

Rech também explicou a alteração nos percentuais de conteúdo regional. O sistema em vigor prevê que 65% dos gastos na produção de cada veículo tenham origem no Mercosul, mas a definição de conteúdo regional engloba tanto gastos com mão de obra e até publicidade. O novo modelo estabelece o percentual de 55%, mas apenas sobre a compra de autopeças. “O critério mudou. Em vez do valor agregado, a Receita passou a considerar os componentes físicos. Não dá para comparar um percentual com o outro”, explicou.

O novo regime prevê uma regra de transição para as montadoras estrangeiras que desejam se instalar no Brasil. Nessas situações, o fabricante poderá importar veículos e se beneficiar do crédito tributário por até dois anos, desde que apresente um cronograma de instalação ao Ministério do Desenvolvimento. O benefício, no entanto, é limitado à metade do volume previsto de produção. “Uma fábrica que queira produzir 100 mil veículos por ano no Brasil poderá importar até 50 mil veículos com crédito tributário”, explicou Rech.

O coordenador explicou ainda que, na regra de transição, o crédito do IPI sobre os veículos importados só poderá começar a ser usado depois que a montadora se instalar definitivamente no país. “A empresa pode bancar a diferença no preço dos importados [e não repassar o IPI ao preço final] no período, sabendo que vai recuperar o crédito depois”, explicou. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



Últimas

2021/01/22 » Emprego cresce na indústria em um movimento atípico para dezembro
2021/01/22 » Monitor do PIB aponta alta de 1,1% na atividade econômica em novembro
2021/01/22 » Pesquisa da Conab indica queda na produção nacional de café em 2021
2021/01/21 » Entidades consideram acertada manutenção da Selic em 2% ao ano
2021/01/21 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2021/01/21 » Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
2021/01/20 » ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás
2021/01/20 » Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC
2021/01/20 » Confiança do empresário do comércio cai 2,2% em janeiro, diz CNC
2021/01/19 » CNI: faturamento da indústria cai pela primeira vez em sete meses
2021/01/19 » Produção de aço caiu 4,9% em 2020, informa o Instituto Aço Brasil
2021/01/19 » Atividade econômica tem alta de 0,59% em novembro, diz Banco Central
2021/01/19 » Atividade industrial desacelera em novembro de 2020
2021/01/18 » Saiba o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2021/01/18 » China contribuiu com mais da metade do superávit comercial do Brasil
2021/01/18 » Produção agropecuária de 2020 alcança R$ 871 bilhões
2021/01/15 » MPT abre inquéritos para avaliar danos sociais do fechamento da Ford
2021/01/15 » BNDES financia segunda usina termelétrica no Porto do Açu
2021/01/15 » IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em novembro
2021/01/14 » Balança comercial do agronegócio soma US$ 100,81 bilhões em 2020

Ver mais »