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Parâmetros de sustentabilidade norteiam programas habitacionais do governo 22/05/2012

Rio de Janeiro - A construção de unidades habitacionais com aquecedor solar em todas as regiões do país, em empreendimentos que atendem a famílias com renda inferior a R$ 1,6 mil, é um dos parâmetros adotados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Esses critérios atendem aos aspectos econômico, social e ambiental definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro, informou a assessoria do Ministério das Cidades.

Para trabalhar a questão da sustentabilidade, o Minha Casa, Minha Vida desenvolve ações previstas na Portaria 465, de outubro do ano passado, que prevêem a promoção da melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, a criação de novos postos de trabalho diretos e indiretos, em especial por meio da cadeia produtiva da construção civil, a promoção de condições de acessibilidade às áreas públicas e de uso comum nos empreendimentos.

Além disso, é estabelecido o atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Entre elas, destaca-se a utilização de materiais de construção produzidos conforme as normas técnicas e a contratação de empresas construtoras certificadas.

O Minha Casa, Minha Vida destaca ainda a execução de ações inclusivas de caráter socioeducativo, destinadas ao fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação dos cidadãos, de modo a contribuir para a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais.

A principal financiadora do programa é a Caixa Econômica Federal. Para financiar os empreendimentos, o gerente nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Rodrigues Benevides, disse à Agência Brasil que os projetos precisam estar regularizados nas prefeituras, concessionárias e órgãos ambientais. Eles devem também atender à legislação trabalhista. Benevides acrescentou que além de ter acessibilidade e medição individualizada de água e gás, os projetos têm que priorizar o uso de madeira de origem legal.

É recomendada ainda a arborização dos empreendimentos na proporção de uma árvore por casa, nos empreendimentos horizontais, e uma árvore por apartamento, nos empreendimentos verticais.

A Caixa tem outro instrumento voltado à sustentabilidade, o Selo Casa Azul, voluntário e que tem 53 ideias sustentáveis que podem ser incorporadas ao projeto. O proponente que aderir ao selo deve cumprir todas as regras definidas. O primeiro projeto a receber o Selo Casa Azul Caixa no âmbito do Minha Casa, Minha Vida foi o empreendimento residencial Bonelli, construído em Joinville (SC). O projeto atendeu a 32 critérios e recebeu o Selo Ouro. Outras propostas de construção de empreendimentos habitacionais estão em análise na Caixa, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade urbanização de favelas.

Jean Rodrigues Benevides observou que quando o assunto é material sustentável, todo cuidado é pouco. “É preciso considerar a durabilidade, a qualidade e o desempenho do material para a aplicação ao qual se destina. Muitas amostras de materiais chamados sustentáveis que recebemos nem sempre atendem aos requisitos mínimos básicos exigidos para garantir a qualidade e durabilidade da construção”, advertiu.

A Caixa está organizando uma série de eventos próprios e com alguns parceiros para realização durante a Rio+20, da qual é uma das patrocinadoras. O evento está programado para junho próximo, no Rio de Janeiro. “Teremos estande no Riocentro, no Parque dos Atletas e no Aterro do Flamengo, nos quais iremos prestar serviços de câmbio e promover exposições de nossas iniciativas para o desenvolvimento sustentável brasileiro. Em nosso auditório acolheremos eventos promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), no período de 16 a 19 de junho”.

No Teatro Nélson Rodrigues, da Caixa Cultural Rio de Janeiro, será realizado pela Carta da Terra um conjunto de recomendações para melhor convivência com o planeta. Em parceria com o Comitê Nacional Organizador da conferência da ONU e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Caixa executará o projeto de compensação das emissões de CO² da Rio+20 com os participantes interessados em adquirir créditos de carbono de projetos selecionados pelo comitê, informou o gerente nacional de Meio Ambiente. (da Agência Brasil, Alana Gandra)



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